Médicos deixam planos de saúde para cobrar consulta
Os baixos valores pagos por planos de saúde aos médicos por consultas e procedimentos estão resultando numa migração destes profissionais das operadoras de saúde para o atendimento particular.
Não há um número oficial sobre esta migração, mas dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apontam que a quantidade de consultas realizadas por planos de saúde caiu 8,5% entre 2011 e 2012. Já o número de beneficiários aumentou de 47,9 milhões para 48,5 milhões no mesmo período.
Presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed), Francisco Magalhães confirma a tendência de descredenciamento. Segundo ele, “não compensa montar consultório e estrutura para receber um valor irrisório”.
Podendo variar entre uma operadora e outra, o valor pago pelos planos de saúde por uma consulta fica entre R$ 30 e R$ 100. Entidades médicas, no entanto, afirmam que a tabela dos planos não segue os valores determinados pela categoria. Por outro lado, em consultórios particulares, especialistas chegam a cobrar entre R$ 100 e R$ 800 por uma consulta.
O descredenciamento de médicos afeta usuários que já pagam mensalidades de planos de saúde, muitas vezes caras, e acabam tendo dificuldade de continuar a ser atendidos por profissionais de sua confiança.
Foi o caso da administradora Virgínia Barros. Ela foi paciente por cinco anos de uma endocrinologista que se descredenciou recentemente do plano SulAmérica. O valor da consulta particular, R$ 200, impediu que ela continuasse o tratamento com a mesma profissional.
“Já pago R$ 600 por um plano e ainda teria de pagar por fora para continuar com a médica, sabendo que não vou ser reembolsada completamente. Tive que procurar outra”, conta.
Prazos
Em casos de descredenciamento de unidades de saúde, como hospitais e laboratórios, o consumidor deve ser avisado individualmente com até 30 dias de antecedência, afirma o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
“O Idec considera o descredenciamento como uma alteração unilateral de contrato”, afirma a advogada do instituto, Joana Cruz. “A rede credenciada faz parte do serviço contratado. O consumidor contratou o plano, muitas vezes, por causa da cobertura daquele hospital que é referência em um determinado tratamento”, completa.
Quando paciente está no meio de um tratamento ou internação, é obrigação da operadora cobrir o valor do tratamento. “O consumidor tem o direito de exigir que o tratamento seja custeado até a alta”, afirma a especialista do Idec.
ANS não determina a quantidade de profissionais que as operadoras devem manter em sua rede credenciada, apenas dá prazos para que as consultas e exames sejam realizados: sete dias para consultas básicas e 21 dias para especialistas.
Sem números
Procurados por A TARDE, os cinco maiores planos de saúde na Bahia em número de beneficiários, Bradesco Saúde, Hapvida, Promédica, Sul-América e Amil, não informaram números da variação de médicos credenciados.
Já a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) afirmou, em nota, não ter registro de desligamento de médicos em série que justifique a tendência.
Descredenciamento surpreende paciente e atrapalha tratamento
Apesar da obrigatoriedade de aviso de descredenciamento com 30 dias de antecedência, são comuns casos de pacientes que só ficam sabendo que a unidade de saúde ou laboratório já não faz mais parte da rede credenciada quando precisam de atendimento.
A empresária Gabriela Spínola tinha uma cirurgia marcada no Hospital da Bahia que precisou ser cancelada por ordem médica. Ao voltar ao mesmo hospital para remarcar a cirurgia, foi informada de que a unidade de saúde não atendia mais pelo seu plano, o Golden Cross.
“Ninguém tinha avisado disso até eu chegar lá. Tive que pedir autorização de novo ao plano e marcar em outro hospital”, afirma Spínola.
Como teve que pedir a autorização para a cirurgia novamente ao plano de saúde, o procedimento foi atrasado em dois meses, somadas todas as eventualidades. “Tive que procurar outro hospital. Me senti prejudicada. Minha cirurgia era de urgência, e eu estava grávida”, completa.
Procurado por A TARDE, o plano de saúde Golden Cross afirmou, por meio de nota, que a solicitação de descredenciamento partiu do Hospital da Bahia. Este, por sua vez, confirmou que o descredenciamento foi solicitado pela própria unidade.
Segundo a advogada do Idec, Joana Cruz, em casos de descredenciamento, o paciente deve cobrar a reposição imediata da unidade de saúde.