Três médicos investigados por supostas irregularidades em um mutirão de cirurgias oftalmológicas realizado em fevereiro deste ano, em Salvador, tiveram o afastamento imediato de suas atividades médicas por determinação judicial. A informação foi divulgada pela Polícia Civil nesta quarta-feira (20).

No início de março, a Clínica Clivan, localizada na Avenida Garibaldi, foi interditada após as denúncias. Ao menos 13 pacientes perderam a visão após participar do mutirão, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que acompanha as vítimas.

De acordo com a polícia, o afastamento foi autorizado pela 1ª Vara das Garantias de Salvador, após representação da polícia, com o objetivo de preservar provas e aprofundar as investigações. A ação foi realizada por meio da Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deati), unidade vinculada ao Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV),

De acordo com as investigações, ao menos 33 dos 138 pacientes idosos atendidos durante o mutirão apresentaram graves complicações de saúde, incluindo perda parcial e irreversível da visão. Até o momento, foram registradas 33 denúncias de lesão corporal culposa, além de indícios da prática dos crimes de perigo para a vida ou saúde de outrem e infração de medida sanitária preventiva.

Durante o cumprimento da ordem judicial, foram apreendidos documentos e materiais que podem auxiliar na elucidação dos fatos. Entre os itens apreendidos estão: o livro de cirurgias, guias de solicitação de internação, livro de registro de esterilização do Centro de Material e Esterilização (CME), livro de registro de ocorrências da unidade, além de cinco computadores, um tablet, um pendrive, receitas e notas fiscais.

“As diligências têm como objetivo reunir elementos probatórios que permitam esclarecer as circunstâncias dos fatos e identificar eventuais responsabilidades criminais. Estamos tratando de uma situação grave, que envolve a saúde e a integridade de pessoas idosas, o que exige rigor técnico e celeridade na investigação”, destacou o delegado titular da Deati, Francisco Tálisson.

O material apreendido foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde será submetido a exames periciais. As investigações seguem em curso para aprofundar a apuração e responsabilizar todos os envolvidos.

A Clivan foi interditada após as denúncias de pacientes que perderam a visão. A clínica é particular, mas oferece mutirões em convênio com o SUS. Após o ocorrido, a Prefeitura suspendeu o contrato com a unidade.

A Secretaria Municipal de Saúde confirmou a interdição do estabelecimento e disse que a clínica está “devidamente licenciada junto à Vigilância Sanitária Municipal, com alvará sanitário vigente”. A pasta ainda afirmou que o mutirão que contou com mais de 130 procedimentos não foi autorizado pela Prefeitura.

Sobre as denúncias, a Clivan afirma, em nota, que todos os protocolos clínicos, técnicos e de biossegurança foram seguidos desde a avaliação pré-operatória até o acompanhamento pós-cirúrgico dos pacientes. “A clínica realiza mais de oito mil cirurgias por ano, mantendo um histórico sólido de segurança, qualidade e excelência, o que reforça o caráter pontual do episódio”, acrescenta.