Minha Casa, Minha Vida perde R$ 4 bilhões em 2015

Apesar do Planalto ter admitido só nesta semana que o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida será revisado para reduzir despesas públicas, desde o início do ano cortes significativos são realizados na rubrica. Neste ano, o programa já perdeu quase R$ 4 bilhões em recursos, quando comparado com os valores repassados no ano passado.

Levantamento produzido pelo Contas Abertas mostra que entre janeiro e agosto de 2015, R$ 10,2 bilhões foram repassados do Orçamento da União como subsídios para viabilizar a aquisição de moradias. No mesmo período do ano passado, o montante já havia atingido R$ 14,2 bilhões. Os R$ 4 bilhões a menos representam redução de 28,2% de um ano para outro.

De acordo com o último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento, o Minha Casa, Minha Vida entregou 288.317 unidades habitacionais em 2015. Ao todo, já foram contratadas 3,96 milhões de moradias em 96% dos municípios brasileiros, e entregues 2,3 milhões de unidades habitacionais (UH) beneficiando cerca de oito milhões de pessoas.

Com o corte no programa, a intenção do governo é reduzir o deficit de R$ 30,5 bilhões apresentado na semana passada, pela equipe econômica, na proposta orçamentária de 2016.

Conforme publicado pela Folha de S. Paulo, na última terça (8), após reunião da presidente Dilma Rousseff com sua equipe política, o ministro Ricardo Berzoini (Comunicações) disse que programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, serão “absolutamente preservados”, mas aqueles “com investimentos físicos” de educação, saúde e habitação terão que passar por um “alinhamento”, com a necessidade de aperto diante do resultado negativo nas contas.

“Ainda tem mais de 1,4 milhão de casas para serem entregues da fase 2 do Minha Casa, Minha Vida. Ou seja, é um programa de grande impacto social, grande impacto orçamentário. A fase 3, certamente, vai dar continuidade a isso. Evidentemente, ajustada à disponibilidade orçamentária”, afirmou o ministro.

Ao Contas Abertas, o Ministério das Cidades se limitou a dizer que as liberações ocorrem de acordo com o ritmo das obras, adequadas à disponibilidade orçamentária e financeira. A Pasta afirmou ainda que, neste ano, já foram liberados no Programa Minha Casa, Minha Vida, R$ 9,3 bilhões. “Conforme pactuado com o setor da construção civil, foram liberados R$ 800 milhões em julho, R$ 920 milhões em agosto e, no último dia 1º, mais R$ 730 milhões”, explica.

O Programa Minha Casa, Minha Vida, lançado em 2009, é uma das principais bandeiras do governo federal e representa um marco na política habitacional do país. O objetivo é reduzir as carências habitacionais por meio de construção, aquisição ou reforma de unidades habitacionais urbanas e rurais, em especial as voltadas ao atendimento da população de baixa renda.

Os recursos são do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e o programa acontece em parceria com estados, municípios, empresas privadas e entidades sem fins lucrativos, por meio dos bancos públicos e privados, em especial, da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

Terceira etapa mais lenta

Na apresentação da nova etapa do programa, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, voltou a dizer que o programa seguirá ritmo mais lento em 2016. A maior parte do orçamento previsto, de cerca de R$ 15,6 bilhões, será direcionada ao pagamento das contratações já realizadas.

Reunida ontem (10) com empresários da construção civil e movimentos sociais, a presidente Dilma Rousseff apresentou oficialmente a terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, mas sem pompa. Dilma explicitou as dificuldades financeiras do governo, mas disse que espera retomar ainda este ano as contratações da chamada faixa 1, a mais popular do programa.

Com três milhões de moradias previstas até 2018, a terceira fase do programa terá uma faixa de renda batizada de 1,5. A faixa recebeu essa nomenclatura por estar situada entre a faixa 1 – bancada quase exclusivamente pelo Orçamento Geral da União (OGU) – e as faixas 2 e 3, que contam com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Discurso de campanha

Na campanha presidencial que a elegeu, Dilma Rousseff chegou a afirmar que seus adversários Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB) queriam acabar com o Minha Casa, Minha Vida. Os cortes orçamentários, porém, fizeram a presidente rever ou modificar algumas de suas bandeiras, indo contra o próprio discurso de campanha.

No seu relato sobre a reunião de coordenação política, Berzoini disse que a presidente pediu mais uma vez que empenho do governo na busca por cortes e outras alternativas para cobrir o rombo fiscal. O Planalto ainda está com a ideia de que as saídas precisam ser construídas “com o Congresso e com a sociedade”.

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já disseram que votarão as propostas orçamentárias que visam melhorar as contas da União, mas eles não querem ficar com o ônus da criação de novos impostos, alternativa inevitável para reverter o deficit.

“Não queremos apresentar uma coisa e depois ver a reação”, disse Berzoini. O governo, porém, já ensaiou recriar a CPMF, que incidia sobre transações financeiras, e desistiu diante da repercussão negativa entre políticos e empresários.