Ministérios Públicos e OAB integrarão Observatório de Intolerância Política
O Observatório da Intolerância Política, composto pelas Defensorias Públicas do Estado e da União, passará a ser integrado pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal na Bahia e pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia. A decisão foi tomada ontem, dia 5, em uma reunião interinstitucional para avaliar a atuação de cada instituição durante o período eleitoral e definir novas formas de atuação. Um termo de cooperação técnica será firmado entre as instituições para formalizar a atuação do observatório.
O observatório será um canal de atendimento às denúncias relacionadas a atos de intolerância política e promoverá a articulação interinstitucional para encaminhamento das questões relatadas pelos cidadãos. “A presença do Ministério Público no Observatório é de especial importância, dada a sua missão constitucional de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. A OAB, por seu turno, tem uma rica história de luta pela liberdade de expressão e pelos demais direitos e garantias individuais. Enriquecerá a atuação do observatório com a combatividade e o pluralismo de ideias que são marcas da advocacia”, afirmou o defensor-chefe federal da Defensoria Pública da União em Salvador, Bruno Lage. De acordo com a defensora pública Mônica Aragão, com a integração das demais instituições do Sistema de Justiça, o fluxo de atendimento também será mais ágil e eficiente. “Será proveitoso para todas as partes envolvidas, inclusive o cidadão que terá sua demanda atendida mais rapidamente”, afirmou.
Segundo a promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), o Observatório deverá agregar os integrantes do grupo de trabalho criado pelo MP estadual para acompanhar e combater violações à liberdade de manifestação política na eleição. O GT foi criado para atender a necessidade de adotar providências para garantir o acompanhamento de demandas relacionadas a violações de liberdades individuais e do livre exercício da participação política dos cidadãos, sobretudo no combate à intolerância política, inclusive quando praticada virtualmente ou mediante violência física. Os canais de denúncias e de divulgação do Observatório serão divulgados em breve, mas denúncias podem continuar a ser enviadas para o e-mail [email protected] ou pelo site www.observatorio.defensoria.ba.def.br.
Também participaram da reunião as defensoras públicas Diana Furtado e Lívia Almeida e a advogada representante da OAB-BA, Mariana Oliveira.
Com informações da Ascom da DPE e DPU.