Ministra ironiza situação de miséria vivida pelos municípios
No Encontro Estadual com Prefeitos e Prefeitas de Pernambuco, realizado nesta segunda-feira (02), a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, responsável pela relação da Presidência da República com estados e municípios, disse que foi preciso usar parte da arrecadação para manter empregos pelo Brasil.
A ministra Ideli destacou na abertura do Encontro de Pernambuco a preocupação do governo federal com a arrecadação municipal. Ela lembrou que a presidenta Dilma adotou políticas de desoneração tributária em vários setores, para contornar a crise econômica, o que teve reflexo na arrecadação.
“Mas não foram só os municípios que sentiram essa redução, os estados e a União também. Mas tudo isso foi feito para alcançar o resultado positivo que tivemos na manutenção do emprego. Foi um sacrifício, mas era preciso enfrentar isso para salvar o país”, afirmou ela. A ministra lembrou, no entanto, que o governo federal trabalhou em diversas frentes para socorrer os municípios. “No caso do Nordeste, uma das piores secas afetou a região, e a presidenta Dilma mandou entregar caminhões-pipa. Ainda foi autorizada a liberação de R$ 3 bilhões de auxílio aos municípios, sem nenhuma vinculação. Pernambuco ficou com a fatia de R$ 73,8 milhões. Todos os investimentos já feitos, incluindo Mais Médicos e Minha Casa, Minha Vida, representam algo em torno de 3% do FPM diretamente para os municípios, garantiu.
Com a edição de Pernambuco, o governo federal encerra o ciclo de orientações técnicas aos municípios brasileiros. A ministra Ideli apresentou os resultados dessa ação de Governo durante a abertura do encontro, que foi realizado em Gravatá e reuniu prefeitos de todo o Estado.
“Em Pernambuco nós estamos fechando com chave de ouro os Encontros com prefeitos feitos em todo o país. Foram 31 edições do evento, pois em alguns estados, como Minas Gerais e São Paulo, devido à quantidade de prefeituras, tivemos que ir mais de uma vez. Até agora, o público dos Encontros foi de mais de 30 mil pessoas e foram feitos mais de 28 mil atendimentos a gestores municipais interessados em conhecer os procedimentos para celebrar parcerias com o governo federal ou em solucionar questões que estejam travando contratos já celebrados”, disse. De acordo com a ministra, a participação dos prefeitos nos Encontros foi, em média, de 72%.
Só neste Encontro em Pernambuco, o governo federal fez a entrega de 25 caminhões-pipa para auxiliar os municípios no combate a seca. No estado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário vem beneficiando 170 municípios com equipamentos que, além de combater a estiagem, garantem a melhoria das estradas vicinais e do fluxo da produção agrícola. Quase 500 máquinas já foram entregues, entre retroescavadeiras, motoniveladoras, pá-carregadeiras, caminhões-pipa e caçamba. Nessa etapa, foram beneficiados os municípios: Afogados da Ingazeira; Afranio; Arcoverde; Belém De São Francisco; Betânia; Cabrobo; Calumbi; Carnaíba; Carnaubeira da Penha; Ibimirim; Iguaraci; Inajá; Ipubi; Itapetim; Oroco; Parnamirim; Quixaba; Salgueiro; Santa Cruz da Baixa Verde; Santa Filomena; São Jose Do Belmonte; São Jose Do Egito; Tabira; Tacaratu; e Verdejante.
A abertura do Encontro também teve presença de autoridades municipais e estaduais, além de senadores e deputados federais e estaduais. O prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano, anfitrião do evento em Pernambuco, destacou: “que esse encontro sirva para ajudar os prefeitos a dar continuidade a essa parceria com a União que tanto beneficiam a população”.
Já o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, destacou as parcerias entre governo federal e prefeituras. “A pauta municipalista é permanente, mas também temos ações muito positivas. É preciso reconhecer que a implantação dos programas sociais tem reduzido as desigualdades sociais. E todos esse programas precisam da participação e do envolvimento das prefeituras. Nada é feito sem essa parceria. Por isso, esse evento é de extrema importância para fortalecer essa relação”.
O objetivo é intensificar as orientações aos novos gestores sobre os programas, as ações e as linhas de financiamento disponíveis para as cidades. As capacitações foram realizadas em todos os estados brasileiros. O primeiro estado a receber o encontro foi Sergipe. Com a realização dos Encontros Estaduais, o governo federal capacitou às prefeituras para que elas não tenham dificuldades de acessar os recursos federais, obedecendo as regras em vigor que demandam de conhecimento técnico. Com isso, a gestão dos recursos também será mais eficiente.
A ideia de percorrer o país levando essas informações surgiu em janeiro, após o Encontro Nacional com Prefeitos e Prefeitas em Brasília, com presença da presidenta da República, Dilma Rousseff. “Na ocasião, e principalmente por causa da renovação no número de prefeitos eleitos após as eleições municipais, a presidenta Dilma disse que não queria nenhuma prefeitura fora dos benefícios concedidos pelo governo federal por falta de informação. Foi aí que saímos em caravana”, explicou a ministra Ideli.