Novo Plano Nacional de Educação deve ser encaminhado em breve à Câmara dos Deputados
Proposta foi elaborada pelo MEC levando em consideração documento final da Conferência Nacional de Educação
Um projeto de lei com o novo Plano Nacional de Educação (PNE) deverá ser encaminhado à Câmara dos Deputados em breve. O Plano foi elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) levando em consideração o documento final da Conferência Nacional de Educação, realizada em janeiro em Brasília, informa a Agência de notícias da Câmara dos Deputados.
O novo PNE vai definir as principais metas para a área até 2034. O PNE atual tem vigência até o final deste mês.
A informação foi dada pela diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Maria Selma Rocha, em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (6) sobre os resultados da última Conferência Nacional de Educação (Conae). Mais de 2,5 mil representantes de vários segmentos educacionais participaram da Conae.
Do encontro, resultou um documento com propostas para o novo PNE. Esse documento foi levado em conta pelo grupo de trabalho instituído pelo MEC em março de 2023 para elaborar a minuta do projeto de lei.
O texto já foi encaminhado para a avaliação dos ministérios do Planejamento e da Fazenda. Em seguida, o texto será enviado à Casa Civil e depois à Câmara dos Deputados.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que representa os professores da educação básica pública, Heleno Araújo Filho frisou a importância de as políticas para a educação serem definidas a partir de uma conferência, mesmo diante das críticas recebidas por alguns setores da sociedade.