Por Rubens F. Passos

Os sucessivos governos de nossa República, cuja proclamação completa 129 anos em 15 de novembro, tiveram virtudes e defeitos, realizaram obras e programas eficazes e cometeram equívocos. Porém, há uma grave falha comum a todos eles: a negligência com a educação, que explica, em grande parte, os numerosos problemas ainda enfrentados pela Nação, como a disparidade de renda, a baixa competitividade de nossa economia, a dificuldade de inserção na Quarta Revolução Industrial, a criminalidade e o descuido com a saúde. Afinal, o conhecimento é a grande base dos países desenvolvidos.

Assim, um dos mais significativos desafios do presidente eleito, Jair Bolsonaro, será promover um choque de qualidade no ensino, iniciando o resgate do grande erro histórico, cujos reflexos atuais continuam preocupantes: analfabetismo pleno de 7% e funcional superior a 30% da população; dois milhões de crianças e adolescentes fora da escola (IBGE); um dos piores índices mundiais no exame PISA, principal referência internacional de qualidade da educação; baixa remuneração dos professores do Ensino Básico; currículo pouco interessante para os alunos ou desconectados da realidade; altos percentuais de repetência; permanência curta dos alunos nas escolas, de quatro horas diárias, em média; e contingente elevado de evasão de alunos, devida ao fracasso escolar ou problemas financeiros;

Outra questão grave diz respeito ao acesso dos alunos de baixa renda aos materiais escolares, cujo preço é agravado pelos impostos exagerados, de 40%, em média, sobre cadernos, canetas, lápis, réguas, fichários e outros produtos fundamentais à boa escolaridade. Aliás, este é um problema que também preocupa cada vez a classe média. Ademais, os programas de fornecimento de materiais escolares para estudantes das escolas públicas são permeados de fraudes e erros nas licitações e atrasos recorrentes. Apesar disso, ainda é incipiente a adoção, por governos estaduais e prefeituras, do Cartão Material Escolar, que permite a cada aluno comprar diretamente em sua cidade todos os itens para o ano letivo, sem riscos de fraudes licitatórias, sem atrasos e com a valorização do poder de escolha das crianças e jovens.

Jair Bolsonaro, portanto, tem a oportunidade histórica de dar início a uma grande transformação no ensino. Porém, é preocupante a ausência de propostas nesse importante setor em seu programa de governo, no qual se especifica apenas tratar-se de uma prioridade. De concreto, há o repasse de recursos para instituições não governamentais para ampliar vagas em creches e escolas particulares, instituição de educação a distância no Ensino Fundamental em áreas rurais, a reintrodução da disciplina de Educação Moral e Cívica e o fim de programas de educação sexual.

É muito pouco ante a gravidade do gargalo do ensino e a premência de oferecer aos brasileiros uma educação pública gratuita de excelência. Assim, espera-se que o novo governo ainda realize políticas públicas eficientes nessa área prioritária. Se fizer apenas isso, terá, com certeza, reservado um lugar de destaque na História do Brasil.

Rubens F. Passos, economista pela FAAP e MBA pela Duke University (EUA), é Sênior VP Latam da ACCO Brands Corporation e diretor do Sindicato das Indústrias Gráficas no Estado de São Paulo (Sindigraf-SP).