ONG da produtora de filme de Bolsonaro é alvo de operação por suspeita de desvio de recursos em contrato milionário de wi-fi com a Prefeitura de SP

Por Rodrigo RodriguesSabina SimonatoLéo Arcoverde, g1 SP, TV Globo e GloboNews

A empresária Karina Ferreira da Gama, dona da ONG Instituto Conhecer Brasil e da empresa que produz o filme sobre Jair Bolsonaro — Foto: Montagem/g1/Reprodução/Redes Sociais

A Polícia Civil de São Paulo realiza nesta segunda-feira (1°) uma operação contra a ONG Instituto Conhecer Brasil (ICB), suspeita de fraude em um contrato com a Prefeitura de São Paulo no valor de R$ 108 milhões para instalação de wi-fi na cidade.

O instituto é de propriedade da empresária Karina Ferreira da Gama, sócia da produtora Go UP Entertainment Ltd, que também produz o filme sobre a história do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), intitulado Dark Horse (Azarão, na tradução do inglês).

Conforme o g1 publicou, tanto a ONG quanto a empresa do filme funcionam no mesmo endereço da Avenida Paulista onde a entidade não está mais instalada oficialmente. As duas sedes mudaram para endereços na rua Hadock Lobo, nos Jardins, sem atualização oficial nos registros estaduais e federais.

A operação cumpre mandados de busca e apreensão nos endereços ligados à Karina Ferreira da Gama e também na sede da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação, responsável pelo contrato entre a gestão municipal e a ONG.

Segundo a investigação da 2.ª Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública, Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DICCA), do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), o contrato de R$ 108 milhões subiu para R$ 157,1 milhões, com aditivos assinados pela gestão do Prefeito Ricardo Nunes (MDB) e repassados à ONG.

O inquérito da Polícia Civil apura que pelo menos R$ 26 milhões desse montante foram usados pela ONG sem a devida prestação do serviço à cidade de Sâo Paulo, o que configura possível desvio de recursos públicos.

O prefeito Ricardo Nunes disse, por mensagem de WhatsApp, que a gestão municipal está à disposição da Prefeitura para auxiliar nas investigações.

“Não constatamos nada de irregular no processo, mas estamos a disposição para colaborar, como já vem sendo feito. Se por acaso tiver a identificação de alguma irregularidade obviamente tomaremos todas as providências de forma rigorosa”, afirmou ele à GloboNews.

A reportagem também procurou a ONG para comentar a operação, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.

Valores cobrados acima do mercado

 

Segundo o inquérito da Polícia Civil, “as investigações desenvolvidas apontaram possível cenário de grave comprometimento da lisura administrativa e financeira desde a origem da contratação da organização parceira”.

“O primeiro elemento de suspeita reside no próprio direcionamento do chamamento público, o qual contou com a participação exclusiva do Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade que, conforme apurado, não ostentava qualquer histórico de atuação, experiência anterior ou capacidade técnica no setor de telecomunicações, limitando seu histórico operacional a feiras de livros e eventos de natureza literária ou religiosa”, diz o delegado responsável pela investigação.

A polícia também afirma que os valores de mercado cobrado pela ONG para a prestação do serviço estão acima do valor do mercado e das próprias empresas da Prefeitura de São Paulo.

“Evidenciou-se flagrante discrepância de valores em comparação com os parâmetros de mercado e contratações pretéritas. Enquanto a Prodam, empresa pública municipal de tecnologia de São Paulo, prestava serviços idênticos pelos custos de R$ 230,00 para implantação por ponto e R$ 306,00 para manutenção mensal por ponto, o acordo firmado com o Instituto Conhecer Brasil estipulou o pagamento fixo mensal de R$ 1.800,00 por ponto de internet instalado, gerando um custo injustificadamente superior para a municipalidade”, declarou.

Os investigadores também afirmam que a Secretaria de Inovação e Tecnologia repassou à ONG valores mensais sem a devida instalação dos 5 mil pontos a que foi contratada nos primeiros meses de vigência do contrato.

“Embora o cronograma original impusesse a entrega de 5.000 pontos de conectividade até o mês de junho de 2025, a entidade instalou apenas 3.200 pontos. Para ocultar a mora e legitimar o atraso reiterado, foram celebrados três termos aditivos em curtíssimos intervalos de dias”, afirma o documento.

“Paralelamente, constatou-se que a administração municipal realizou a antecipação de pagamentos na vultosa quantia de R$ 26.000.000,00 sem a devida contraprestação, incluindo repasses superiores a R$ 11.000.000,00 nos meses de julho e agosto de 2024 relativos a 3.200 pontos quando somente seis deles de fato funcionavam no período”, diz o inquérito.

Notas fiscais canceladas

 

As notas fiscais canceladas apresentadas pela a ONG Instituto Conhecer Brasil à Prefeitura de São Paulo na prestação de contas. — Foto: Reprodução/PMSP

As notas fiscais canceladas apresentadas pela a ONG Instituto Conhecer Brasil à Prefeitura de São Paulo na prestação de contas. — Foto: Reprodução/PMSP

Levantamento feito nas prestações de contas da ONG gerida pela jornalista e empresária Karina Ferreira da Gama apontou o uso de notas milionárias canceladas no site da própria prefeitura de junho de 2024 a dezembro de 2025.

Uma nota fiscal só pode ser cancelada pelo emitente (vendedor ou prestador de serviço), mas a operação deve ser regularizada com a emissão de uma nova para comprovar o devido recolhimento de impostos. A nota fiscal, que detalha o valor exato e a alíquota do imposto correspondente, é a forma que o governo tem de rastrear as operações comerciais e o seu registro é crucial para a fiscalização da Receita Federal. Deixar de emitir nota fiscal é crime de sonegação fiscal.

Ao g1, Karina disse desconhecer notas canceladas por fornecedores contratados e que os problemas nas notas fiscais do próprio instituto foram apontadas por ela e “já estão sendo resolvidos na prestação de contas que estou preparando para entregar do bimestre”.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *