O presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Paulo Rubem Santiago (PDT) disse no V Seminário de Educação do Poder Legislativo, realizado na última sexta-feira, no Recife, que o Estado de Pernambuco “tem dinheiro” para investir em política educacional, falta apenas gastá-lo.
“Tem dinheiro (para investir em educação). É só olhar em que base o Estado desenvolve sua política tributária. Temos uma dívida ativa monstruosa e precisamos investigar porque a dívida ativa não é executada de uma forma mais contundente”, disse o ex-deputado pedetista, lembrando casos em que devedores do Estado passam mais de 10 anos sem pagar seus empréstimos e tributos.
Ele apontou o combate à sonegação fiscal e a revisão da matriz tributária como medidas importantes capazes de garantir recursos para a educação.
“Há muitos governadores e prefeitos reclamando da incapacidade de arcar com o reajuste do piso dos professores e de melhorar a qualidade das escolas, mas o problema não é de escassez fiscal e sim de inversão de prioridades”, afirmou.
Disse também que “o financiamento da educação é a estratégia mais importante para assegurar que o Plano Nacional de Educação e os planos estaduais e municipais possam garantir as grandes transformações no combate às desigualdades sociais”.
Ao final da palestra, a presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputada Teresa Leitão (PT), disse que o seminário teve uma participação plural: professores de todos os níveis de educação, gestores municipais e estaduais, além de entidades que compõem o Fórum Estadual de Educação.
O Seminário teve por finalidade aprofundar temáticas que deverão ser incluídas no Plano Estadual de Educação.
De acordo com a Lei Federal 13.005/2014, estados e municípios têm até o dia 25 de junho para aprovar os planos estadual e municipais de educação.