Prefeito Marcilio Cavalcanti solicita prazo e ajuste financeiro de convênio para concluir obras do Cais Beira Rio e Centro Cultural da Juventude
O Prefeito Marcilio Cavalcanti recebeu nesta quarta-feira (08) técnicas do Ministério da Integração Nacional, a Coordenadora Geral de Programas Ambientais, Elianeiva de Queiroz Viana Odísio e a Analista Técnica Juliana Brito dos Santos para fiscalização e recomendações com relação ao Convênio nº 769242/2012 celebrado entre a Prefeitura de Cabrobó e o Ministério para revitalização e construção de espaços públicos no município.
Acompanharam a reunião os técnicos do setor de convênios da prefeitura Iva Leão e João Paulo da Conceição, e o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Elioenai Dias.
O convênio contempla a construção do Cais Beira Rio e a conclusão das obras do Centro Cultural da Juventude localizado na Ilha de Assunção, com investimento em torno de R$ 900.000,00 já disponibilizados para a Prefeitura de Cabrobó após celebrado o convênio. O recurso total foi dividido em 4 parcelas, restando a ser entregue a última parcela que compreende a construção do Centro Tecnológico do Arroz (CT).
“O convênio data de 2012 e as obras estão paradas há algum tempo. Solicitamos a prorrogação no prazo do convênio para o recebimento da 4ª parcela do recurso e a conclusão das obras”, informou o prefeito. Marcilio explicou que as obras estão paradas há seis anos e por isso é necessário um aditivo ao convênio. “Os valores já estão defasados, é necessário mais investimento”, disse.
A técnica Elianeiva Odísio explicou que o objetivo do Ministério é viabilizar a conclusão das obras. “Recomendamos que seja enviado uma solicitação para esse prazo com todas as justificativas plausíveis”, aconselhou, lembrando que após fiscalização contatou-se que 45% das obras já foram executadas.
A última parcela do convênio destinada à construção do CT é de R$ 536.000,00, e será destinado ao município após cumpridas as formalidades com a prestação de contas das outras parcelas e do andamento das obras.