Presidente deixa reforma de lado e opta por caminho mais fácil

Em março, o governo já tinha recorrido ao mesmo mecanismo para extinguir outros 21 mil cargos, funções de confiança e gratificações programadas em duas levas.

Foto: José Dias/PR

De Murilo Rodrigues Alves, do Estadão

Ainda com o gosto amargo do pedido do presidente Jair Bolsonaro de “pegar leve” na reforma administrativa, que tem forte resistência entre deputados e senadores, a equipe econômica fez o que lhe estava às mãos: cortou em uma tesourada 27,5 mil cargos por decreto.

Essa é a forma mais fácil de cortar gastos com pessoal por não precisar do aval do Congresso. Em março, o governo já tinha recorrido ao mesmo mecanismo para extinguir outros 21 mil cargos, funções de confiança e gratificações programadas em duas levas.

Já para a reforma administrativa, que propõe uma reformulação do RH do Estado, Bolsonaro pediu que seja “a mais suave possível”. Entre as mudanças que a equipe econômica quer emplacar estão a redução no número de carreiras, que ultrapassa 300, e a restrição da estabilidade apenas para algumas carreiras de Estado, depois de dez anos de estágio probatório.

Outro ponto que deve estar no pacote é o achatamento no salário inicial dos servidores. Raio-X do serviço público feita pelo Banco Mundial neste ano apontou que 44% dos servidores começam ganhando acima de R$ 10 mil, 22% entram com remuneração superior a R$ 15 mil e 11% têm contracheque maior de R$ 20 mil. Os servidores públicos federais ganham no Brasil em média quase o dobro dos trabalhadores que exercem função semelhante nas empresas do setor privado.

O Brasil gasta por ano 10% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no País, para pagar os salários e vencimentos de 11,5 milhões servidores da União, Estados e municípios.

Bolsonaro colocou a reforma administrativa em banho-maria porque seu “feeling político” apontou que “não é hora” de “dar argumento para a oposição” e correr riscos de protestos semelhantes aos que ocorreram no Chile. Para a equipe econômica, porém, o presidente não pode desperdiçar uma excelente “janela de oportunidade”: um em cada quatro servidores públicos vai se aposentar até 2022, último ano do atual mandato de Bolsonaro, o que facilitaria colocar em prática as novas regras.