O presidente da Compesa e da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Roberto Tavares, foi recebido nesta quarta-feira (5), em Brasília, pelo secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), ministro Moreira Franco, para discutir o programa de concessões na área de saneamento.
O PPI, cujo objetivo é ampliar a participação da iniciativa privada no setor de infraestrutura (portos, aeroportos, hidrovias, ferrovias, etc.), foi criado em setembro deste ano por meio da Lei nº 13.334/2016.
A reunião de hoje (5) teve como objetivo apresentar ao ministro a disposição da Aesbe no sentido de contribuir para o aprimoramento do PPI, uma vez que as empresas associadas à Aesbe representam 75% do setor.
De acordo com o presidente da Associação, as Companhias Estaduais de Saneamento apoiam a participação da iniciativa privada na ampliação e melhoria desses serviços.
Ele apontou “gargalos institucionais” no setor como a questão da titularidade nas regiões metropolitanas e nos sistemas integrados, a questão da regulação, a falta de aderência da legislação à situação real e necessidade de centralização das ações no Ministério das Cidades.
Sem essas definições, disse ele, gera-se insegurança na prestação dos serviços e as licitações serão desertas.
“Temos que enfrentar os gargalos estruturais do setor e nos colocamos à disposição para ajudar o governo federal”, garantiu Tavares.
O vice-presidente da Aesbe, Mounir Chaowiche, sugeriu ao secretário a criação de um programa para o saneamento semelhante ao “Minha Casa, Minha Vida”, que contemple a unificação de todas as modalidades de financiamentos, adequando programas específicos que se adaptem às diversas regiões do país, além de política de investimentos de médio e de longo prazo, assegurando assim, a visibilidade da universalização do saneamento.
Moreira Franco ouviu com atenção as sugestões e se comprometeu a fazer uma nova reunião, em conjunto com o ministro Bruno Araújo (Cidade), para tratar especificamente desta matéria.