Procuradoria pede a cassação de mais 59 políticos na Bahia

Em seu último dia como procurador regional Eleitoral na Bahia, Sidney Madruga ajuizou, nesta segunda-feira, 18 de novembro, mais 59 ações de decretação de perda de cargo por infidelidade partidária, tendo como alvo a prefeita de Apuarema, os vice-prefeitos de Nilo Peçanha, Valença, Caetité e Nova Ibiá, além de 54 vereadores do Ainterior baiano. Os políticos se desfiliaram dos partidos em que foram eleitos para os cargos sem apresentar nenhum dos critérios de justa causa previstos pelas normas eleitorais.

Com esta nova leva de ações, propostas junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), já são 73 políticos acionados pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), somente neste mês, por infidelidade partidária. A procuradoria busca a responsabilização dos acionados, levando em conta que foram eleitos também em função do ideário e valores atinentes aos partidos em que disputaram os cargos. Parte deles já se filiou a novos partidos – fatos que, para a PRE/BA, evidenciam a intenção de trocar de legenda para garantir espaço na disputa eleitoral de 2014.

Para a Madruga, “antes de pertencer ao partido, o mandato pertence ao povo, que escolhe as diretrizes e ideais que deverão nortear a condução do Estado; daí dizer-se que a retirada injustificada do candidato de determinada agremiação enseja a manutenção do mandato com esta última, em tese a defensora do ideário eleito, razão pela qual o cargo não pode ser objeto de conchavo ou negociata que retire da soberania popular o poder/direito de escolha que lhe é inerente” – como consta nas ações.

Norma – Segundo a Resolução nº 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), toda desfiliação sem declaração de justa causa pode resultar na perda de cargo eletivo. Os acionados pela PRE/BA pediram desfiliação sem apresentar nenhum dos critérios definidos pela norma: a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Nenhum deles sequer solicitou ao TRE/BA o julgamento de justa causa para a desfiliação.

A partir desta terça-feira, 19 de novembro, o procurador da República José Alfredo de Paula Silva assume o cargo de procurador regional Eleitoral e Sidney Madruga passa a atuar como procurador regional Eleitoral substituto.

Confira a lista de políticos acionados:

ELEITOR CARGO ATUAL MUNICÍPIO
ADAILSON FERREIRA DE ABREU VICE-PREFEITO NILO PEÇANHA
ALÍRIO PEREIRA DA SILVA VEREADOR EUCLIDES DA CUNHA
ANTONIO CARLOS MESSIAS ALMEIDA VEREADOR ALAGOINHAS
EDIVÂNIO MENDES DA SILVA VEREADOR TANCREDO NEVES
MOACIR DE JESUS FÉLIX VICE-PREFEITO TANCREDO NEVES
AIRES SÓCRATES CARVALHO CARDOSO VEREADOR CANDIBA
ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO VEREADOR VALENTE
BEN HIR AIRES DE SANTANA VEREADOR BARREIRAS
BOLIVAR FRANCISCO ALVES VEREADOR EUCLIDES DA CUNHA
CARLOS ALBERTO DE JESUS VEREADOR SAUBARA
CARPEGIANE SANTANA DOS SANTOS VEREADOR NOVA IBIÁ
DULCINEA CAMPOS OLIVEIRA VEREADOR IBICARAI
EDINALDO COSTA DE ARAÚJO VEREADOR CRISTÓPOLIS
EDIVALDO APOLÔNIO DA SILVA VEREADOR ICHU
ELIAS BORJA DE MAGALHÃES VEREADOR RIACHÃO DAS NEVES
ELIETE CARLOS DE JESUS VEREADOR TABOCAS DO BREJO VELHO
ERASMO CARLOS DOS ANJOS SILVA VEREADOR IBICARAI
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO VEREADOR CONCEIÇÃO DO COITÉ
ERMINIA FERREIRA PEREIRA VEREADOR IBICUÍ
ESERMILSON ROCHA VEREADOR XIQUE-XIQUE
EVANDRO CALHEIRA DA SILVA JÚNIOR VEREADOR APUAREMA
EVARISTO GOMES SANTOS BRITO VEREADOR AIQUARA
GECIVALDO DE JESUS ROCHA VEREADOR SAUBARA
GENIVALDO FERREIRA LIMA VEREADOR SIMÕES FILHO
GILDO JESUS DOS SANTOS VEREADOR CAÉM
GILSON RODRIGUES DE SOUZA VEREADOR BARREIRAS
GILVAN BARROSO DE SANTANA VEREADOR SAUBARA
IRENO BARRETO MIRANDA VEREADOR EUCLIDES DA CUNHA
JADINA PAIVA SILVA VEREADOR MEDEIROS NETO
JOÃO BATISTA REIS DE OLIVEIRA VEREADOR ITORORÓ
JORGE ROGÉRIO COSTA SOUZA VEREADOR APUAREMA
JOSÉ ALVES RODRIGUES VEREADOR CASTRO ALVES
JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA BRITO JÚNIOR VEREADOR RIACHÃO DO JACUÍPE
JOSÉ ARAÚJO SANTOS VEREADOR LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
JOSÉ VAZ SAMPAIO FILHO VEREADOR AMARGOSA
JOSEMIR DE OLIVEIRA MOTA VEREADOR CASTRO ALVES
JOSEZITO MACHADO LIMA VEREADOR MARACÁS
JOSIMAR DOS SANTOS ANDRADE VEREADOR CRISÓPOLIS
JOZILENE BARRETO RIBEIRO PREFEITA APUAREMA
LAUDELINO RODRIGUES DA SILVA VEREADOR CANDIBA
LEVY NUNES FERRAZ VEREADOR TREMEDAL
LUIZ AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS VEREADOR CASTRO ALVES
MANOEL DE JESUS PEREIRA VEREADOR OUROLÂNDIA
MARIA APARECIDA DANTAS DA SILVA VEREADOR CAFARNAUM
MARINILCE SOUZA SANTOS VICE-PREFEITA NOVA IBIÁ
MARIVALDO SILVA DANTAS VEREADOR ARAMARI
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA VEREADOR RIACHÃO DAS NEVES
ORLANDY SANTOS DE ALMEIDA VEREADOR ITAJUÍPE
PEDRO DE JESUS ALMEIDA VEREADOR CONCEIÇÃO DO COITÉ
ROBERTO JOSÉ TORRES DE LIMA VEREADOR ALAGOINHAS
ROMILSON DO CARMO DE OLIVEIRA VEREADOR TUCANO
ROQUE EDUARDO CAVALCANTE DE MATOS VEREADOR ILHÉUS
SANTO BATISTA DE ALMEIDA VICE-PREFEITO CAETITÉ
SUELI CARNEIRO DA SILVA CARVALHO VEREADOR UBAITABA
TARCISIO SANTOS DA PAIXÃO VEREADOR ILHEUS
VALDEMIR ALMEIDA DE DEUS VEREADOR TABOCAS DO BREJO VELHO
VALDIVINO FERREIRA AGUIAR VEREADOR CAETITÉ
VALTER ANDRADE DE OLIVEIRA VEREADOR ARACI
VILMA SANTOS REIS VEREADOR SERRA PRETA

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