Queima de palha de cana de açúcar durante a pandemia é tema de reuniões promovidas pelo Caop Meio Ambiente

Na última semana, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio ao Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), promoveu duas reuniões virtuais para tratar sobre a queima de cana-de-açúcar durante o período da pandemia do Novo coronavírus. Os encontros ocorreram nos dias 3 e 6 de agosto e contaram com a presença de representantes de diversos órgãos de defesa das causas ambientais e de promotoras e promotores de Justiça do Estado.

Nas reuniões, mediadas pelo coordenador do Caop Meio Ambiente, o promotor de Justiça André Felipe Menezes, foram debatidas estratégias de atuação integrada para a proteção da população, considerando os impactos ambientais das queimadas e seu potencial de agravar casos de síndromes respiratórias.

“Não é de hoje que acontece a queima da cana-de-açúcar, mas isso não afasta a necessidade de uma reflexão sobre uma atuação estratégica, porque nós estamos passando por uma situação extraordinária, que é o enfrentamento ao Coronavírus. E, se enfrentar o Covid-19 sem fumaça já tem sido difícil, imaginem com fumaça, em uma escala muito intensa”, destacou o promotor de Justiça André Felipe Menezes.

Ao final do segundo encontro, ficou deliberado que será realizada uma terceira e última reunião, que contará com a presença dos dirigentes de associações do setor produtivo, que, apesar de convidados, não puderam participar da segunda reunião. “A partir daí, lançaremos a sugestão do MPPE de formalizar as diretrizes consensuadas com medidas de proteção à saúde da população, especialmente indicando as exigências e condicionantes que a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) deve impor nas autorizações a serem concedidas”, explicou o coordenador do Caop Meio Ambiente.

“No sentir do MPPE, a principal delas é que o empreendedor justifique o uso do fogo como imprescindível às atividades, sob pena de não ser concedida a autorização, e, ainda, restrinja os horários da queima assim como maior rigor na delimitação das áreas”, informou o promotor André Felipe, destacando que aguarda retorno sobre a agenda dos envolvidos para que seja feita a marcação desta última reunião.

Participaram das duas primeiras discussões representantes da Secretaria Executiva de Regulação em Saúde; da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas); da CPRH; do Ibama; da Agência Estadual de Meio Ambiente; do Sindicato dos Cultivadores de Cana de Açúcar no Estado de Pernambuco; dos Bombeiros; da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma); da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf); do Caop Saúde; além de promotores de Justiça dos municípios de Petrolina, Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Carpina, Nazaré da Mata, Goiana, Aliança, Macaparana, Timbaúba.

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