Dezenas de universidades, institutos e centros de ensino técnico federais entraram em greve nesta segunda-feira (15), tornando-se o novo problema a ser contornado pelo Ministério da Educação. Os servidores pedem reajuste salarial e melhoria nos benefícios acima do percentual sugerido pelo governo federal. Em comunicado divulgado pela pasta, foi informado que uma nova reunião para debater condições de trabalho dos docentes e técnicos foi agendada para o dia 6 de maio.
Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), 24 instituições da base sindical estão em greve por tempo indeterminado. Um outro levantamento feito pelo g1 nesta segunda-feira junto a movimentos de docentes, apontou que pelo menos 48 universidades, 71 institutos e um campus do Colégio Pedro II estão parcial ou totalmente parados. As informações são do O Globo.
Os professores reivindicam reajuste salarial de 22%, a ser dividido em três parcelas iguais de 7,06% — a primeira ainda para este ano e outras para 2025 e 2026. Eles pedem ainda a equiparação dos benefícios e auxílios com os servidores do Legislativo e do Judiciário ainda em 2024 e também a revogação de atos normativos criados durante governos anteriores que impactam a carreira dos docentes.
O Ministério da Educação informou que está “envidando todos os esforços para buscar alternativas de valorização dos servidores da educação” e que promoveu reajuste de 9% para todos os servidores no ano passado (veja nota completa abaixo). A correção salarial seria feita somente em 2025 e 2026, com reajuste de apenas 4,5% em cada ano. A proposta foi negada pelos docentes, que mantiveram sua base de reajuste na primeira reunião com a pasta, realizada em 11 de abril.
Em comunicado, a Andes afirmou que o governo tentou restringir a greve “ao declarar que, durante o processo de negociação, qualquer interrupção (parcial ou total) de serviços públicos resultaria na suspensão das negociações em curso com a categoria específica”.
Entenda a greve
A ministra da Gestão e Inovação no Serviço Público, Esther Dweck, havia reiterado na última quinta-feira que não está previsto reajuste para servidores públicos neste ano porque o aumento linear de 9% de 2023 teve um grande impacto no Orçamento deste ano. Um dia antes, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também havia avisado que não seria possível conceder reajuste aos servidores em 2024, porque “o Orçamento está fechado”. Mas na mesma entrevista no programa “Bom Dia, ministro” da EBC, em que falou da impossibilidade de aumento este ano, Dweck afirmou que o governo está estudando um reajuste salarial para os servidores acima de 19% até 2026.
Reajuste salarial
Uma das principais demandas do funcionalismo, o reajuste salarial é a principal bandeira da paralisação de servidores em instituições federais de ensino (Ifes). Inicialmente, o governo discutia a possibilidade de correção de 1%, aquém inclusive da inflação acumulada em 2023, que fechou em 4,6%. No entanto, a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, haviam descartado reajustes para servidores públicos este ano em pronunciamentos na semana passada.
A demanda dos docentes é por um reajuste de 22%, a ser dividido em três parcelas iguais de 7,06% — a primeira ainda para este ano e as outras para 2025 e 2026.
Correção de benefícios
Outra demanda dos servidores é a equiparação de benefícios, como o auxílio-alimentação, aos lotados no Judiciário e no Legislativo. Pela correção aplicada no ano passado, a quantia passou de R$ 458 para R$ 658, e o governo federal estuda uma proposta para aumentar o valor para R$ 1 mil. A medida é criticada por entidades, dado que favorece apenas os servidores da ativa, já que não se trata de valor incorporado no salário.
No Judiciário, porém, o auxílio-alimentação chega a R$ 1.182,74 por mês. Já no Legislativo, a quantia chega a R$ 982,20 aos servidores.
O Ministério da Educação informou em nota que vem se esforçando para “buscar alternativas de valorização dos servidores da educação, atento ao diálogo franco e respeitoso com as categorias”, e que concedeu um reajuste de 9% para “todos os servidores” no ano passado. A correção salarial seria feita somente em 2025 e 2026, com reajuste de 4,5% em cada ano. A pasta ainda apresentou uma proposta de aumento no auxílio alimentação, que é de R$ 658, para R$ 1 mil, além de um reajuste no valor da assistência pré-escolar de R$ 321 para R$ 484,90.
Demanda coletiva
A paralisação dos servidores e técnicos atinge 270 unidades de ensino em 21 estados, segundo o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica. A categoria quer um reajuste entre 22,71% e 34,32%, reestruturação das carreiras, recomposição do orçamento e o correção dos valores dos auxílios e bolsas dos estudantes.
Questionado sobre as reivindicações, além de lembrar do aumento de 9%, o Ministério da Gestão e da Inovação lembrou que houve um aumento de 43,6% no auxílio alimentação, determinado a partir de um acordo fechado entre servidores e a União após oito anos.