STF intima candidato de Renan a depor sobre desvio de grana
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o ex-prefeito de Maceió e deputado federal Cícero Almeida (PMDB) para prestar depoimento como réu na Ação Penal 956, conhecida como Máfia do Lixo. Almeida confirmou ao Diário do Poder que já foi intimado oficialmente na última segunda-feira (1º), mesma data em que o ministro emitiu despacho, dando prazo de 15 dias para a confirmação da notificação para o interrogatório marcado para 1º de setembro, em plena campanha eleitoral.
O despacho do ministro foi divulgado ontem (3) e publicado nesta quinta-feira (4). Além do réu, Toffoli solicita a intimação de testemunhas para as audiências designadas, marcadas para 31 de agosto.
Em abril, a Suprema Corte negou um pedido para suspender a ação que investiga o parlamentar.
O processo é de autoria do Ministério Público Federal (MPF), que o acusa como envolvido no esquema que resultou no desvio de R$ 200 milhões dos cofres públicos da capital alagoana, na época em que ele era prefeito. Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), que iniciou as investigações, o ex-prefeito mantinha um esquema entre a Prefeitura de Maceió e duas empresas de coleta de lixo da capital.
O deputado e mais cinco pessoas são acusadas de terem beneficiado duas empresas contratadas sem licitação para prestar serviço de limpeza à Superintendência de Limpeza Urbana da Prefeitura de Maceió (Slum) no ano de 2005. No recurso, a defesa de Cícero Almeida usou como justificativa o fato de que o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas recebeu a denúncia após o mandato dele como prefeito. No entanto, os ministros da 2ª Turma do STF entenderam que não há ilegalidade na ação.
Mesmo investigado, o PMDB espera lançar Cícero Almeida para à Prefeitura de Maceió deste ano. O
político se filiou ao partido a convite do presidente Renan Calheiros. Antes, ele era filiado ao Partido Social
Democrático (PSD).
“Confiança”
Cícero Almeida encaminhou ao Diário do Poder uma nota em que sugere estar satisfeito com a oportunidade de “esclarecer os fatos, pela primeira vez em nove anos”. Veja a nota:
“Pela primeira vez em onze anos terei a oportunidade de esclarecer os fatos que tentam me ligar a irregularidades em contratos da limpeza urbana de 2005. Felizmente, a justiça acatou o pedido da minha defesa em ouvir as testemunhas que indiquei no processo da ação movida pelo Ministério Público Estadual. Tenho suportado todo tipo de inverdades contra mim e agora terei a oportunidade de defender-me e poder dar meu depoimento e reforçar minha confiança na justiça e na democracia….
É como administrador e cidadão que me ponho a serviço das autoridades que agora me ouviram e me dão a oportunidade de comprovar como não tenho nada que resulte desonesto contra mim na aplicação de recursos públicos. Tenho suportado durante esses anos todo tipo de ataque. Mas sempre encarei de frente todos os problemas. Esta é mais uma vez uma chance de lutar pela verdade, e eliminar, de uma vez por todas, qualquer dúvida que paire sobre minha conduta e administração”