STJ afasta conselheiros do TCE/PB por acobertarem crimes do ex-governador Ricardo Coutinho, do PSB da Paraíba

O Superior Tribunal de Justiça fastou por 120 dias os conselheiros Nominando Diniz e Arthur Cunha Lima, do Tribunal de Constas da Paraíba, no âmbito da Operação Calvário/Juízo Final, que apura pagamentos de propinas de mais de R$ 130 milhões a uma organização criminosa comandada pelo ex-governador Ricardo Coutinho, do PSB. Além dos dois, também é investigado o conselheiro André Carlo Torres Pontes.

Os conselheiros André Carlo Torres, Nominando Diniz e Arthur Cunha Lima foram alvos de buscas e apreensão na manhã de terça. As investigações chegaram ao atual governador José Azevedo, que deixou o PSB e está sem Partido e ao ex-governador Ricardo Coutinho, do PSB.

Foto: TJ-PB/Reprodução

A inserção dos Conselheiros foi revelada em nota da Polícia Federal: “O Superior Tribunal de Justiça, após representação da Polícia Federal na Paraíba, com base em elementos obtidos nas buscas e apreensões decorrentes da Operação Calvário, fase sete – Juízo Final, que reforçam os indícios já existentes, decidiu, nesta data, pela suspensão do exercício da função pública, pelo prazo inicial de 120 dias, de dois conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE/PB, dos três investigados, combinada com a proibição de acesso dos mesmos às instalações bem como vedação de comunicação com funcionários e membros do aludido Tribunal de Contas.”

As investigações apontaram que a organização criminosa chefiada por Ricardo Coutinho contava com o apoio de ‘parcela veemente dos conselheiros do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), no sentido de encobrir, ocultar e, em determinadas situações, potencializar as condutas delituosas, exercendo, segundo o Parquet, ‘papel central’ no ‘modelo de negócio’ da empresa criminosa’.

Ainda segundo um dos delatores do esquema, Coutinho teria contrato uma empresa de inteligência e contra inteligência para produzir dossiês para ‘levantar a vida’ dos conselheiros e auditores do Tribunal que não colaboraram com a organização criminosa (Confira em Para chantagear conselheiros do TCE/PB nomeados por adversários e auditores, Coutinho, do PSB, contratou empresa de inteligência e contrainteligência para produzir dossiês)

Do valor total desviado pelo grupo investigado, mais de R$ 120 milhões teriam sido destinados a políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018, diz a PF. A quadrilha teria ainda fraudado licitações e concursos públicos, além de ter superfaturado equipamentos, serviços e medicamentos.

Segundo a Polícia Federal, foi organizada uma rede de prestadores de serviços terceirizados e de fornecedores que fechavam contratos com sobre-preço na gestão dos Hospitais de Trauma de Mamanguape e do Metropolitano, em Santa Rita.