Pelé é condenado a pagar pensão a dois netos; Justiça diz que meninos passam por privações
A Justiça condenou Pelé a pagar pensão aos dois netos, filho de Sandra Arantes do Nascimento Felinto, que travou uma batalha judicial para ser reconhecida como filha do ex-jogador. Os dois netos receberão, cada um, sete salários mínimos (R$ 4.746). Sandra morreu em 2006 e o pai dos garotos alegou que não tem condições de prover o sustento das crianças. Os advogados sustenta
Prefeito paraibano é condenado por desvio de recursos da saúde
Carlos Zamith depositou R$ 52 mil de um convênio para combate à Doença de Chagas na conta da empresa da qual era sócio-administrador e que comercializa baterias automotivas
Ex-prefeito baiano e mais cinco são condenados por improbidade
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de Piripá, a 630 km de Salvador, Luciano Ribeiro Rocha, os ex-secretários Jesuíno Pereira da Silva (Obras), Ebenezer da Silva Arcanjo (Educação) e Raimundo Muniz Fernandes (Administração), o ex-tesoureiro da cidade Edmar Ribeiro da Silva e a empresa “Organiza Assessoria Municipal” por improbidade administrativa. Os réus fizeram mau uso de recursos públicos federais repassados ao município pelo Ministério da Saúde (MS), frustraram processos de licitação e forjaram o pagamento de empresas que nunca foram contratadas pela prefeitura.
Ex-prefeito paraibano, três empresas e um vereador são acionados por improbidade
Demandados estão envolvidos em irregularidades na execução do contrato de repasse firmado com o Ministério das Cidades para pavimentação na cidade
MPPE consegue condenação de ex-vereador de Olinda por ato de improbidade administrativa
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu a condenação do ex-vereador de Olinda, Alexandre Alves Correia, por ato de improbidade administrativa. A juíza Luciana Maranhão proferiu a sentença, na última sexta-feira (29), condenando o político ao ressarcimento integral dos danos ao erário, perda da função ou cargo público, multa civil e suspensão dos direitos políticos por cinco anos, além da proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo período. A condenação do ex-vereador é resultado de uma Ação Civil Pública ingressada pela promotora de Justiça Allana Uchoa, em 2010.
População de Juazeiro refém do descaso
A cada dia surge um novo problema no município de Juazeiro na Bahia. A velha ladainha de usar a imprensa para informa à população que encontrou a prefeitura falida e de que não tem condições de executar determinados projetos de cunho social deixou de convencer o povo. Nem mesmo os próprios aliados acreditam nas pregações, mesmo porque todos sabem que o município arrecada mais de R$ 50 milhões todos os meses e ninguém sabe para onde está indo o dinheiro neste ano pré-eleitoral.
MPPE combate poluição sonora em Serra Talhada
Proprietários de dois estabelecimentos comerciais no município de Serra Talhada assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e comprometeram-se a adotar as medidas necessárias para cessar a poluição sonora. Elaborados pelo promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, os documentos têm como alvo o bar Clube dos Amigos, localizado no sítio Serra Grande, no distrito de Caiçarinha da Penha, e o Serra Paint Ball Clube, na rua Enock Carvalho, no bairro da AABB.
Tribunal pune prefeito de Itamaraju (BA) por cometer irregularidades na saúde e educação
As contas da Prefeitura de Itamaraju, sob a administração de Manoel Pedro Rodrigues Soares, foram rejeitadas pelos Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, referentes ao exercício de 2012.
Ministros da Suprema Corte criticam decisões eleitoreiras de juízes
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CNJ abre mais um processo contra membros do Tribunal de Justiça baiano
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