Ex-prefeito de Várzea Alegre (CE) é condenado por não realizar licitações
Ex-prefeito de Várzea Alegre (CE) é condenado por não realizar licitações
CNJ afasta presidente do Tribunal de Justiça da Bahia e desembargadora
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou do cargo o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mario Hirs, e a desembargadora Telma Laura Silva Britto. Eles são acusados pelopagamento indevido de R$ 448 milhões em precatórios, títulos da dívida pública reconhecidos por decisão judicial definitiva. O CNJ também decidiu abrir processo disciplinar contra os acusados.
Justiça condena acusado por tentativa de homicídio contra policiais federais em Petrolina
O Tribunal do Júri da 8ª Vara Federal condenou Wellington Agra Barreto de Araújo pelos crimes de roubo e tentativa de homicídio. A acusação foi feita pelo Ministério Público Federal em Petrolina (MPF/PE). Os jurados decidiram também pela condenação por formação de quadrilha.
Ex-prefeito de Ouricuri é condenado por improbidade administrativa
Foi condenado por improbidade administrativa o ex-prefeito de Ouricurí, Horácio de Melo Sobrinho, filiado ao PSB na época de sua gestão. De acordo com a sentença, publicada na edição desta segunda-feira (4) do Diário de Justiça Eletrônico (Dje), proferida pelo juiz da 1ª Vara da Comarca no município, Carlos Eduardo das Neves Mathias, Horácio foi acusado de não ter aplicado, no ano de 1998, 60% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) na remuneração dos profissionais do magistério do município.
Joacy Dourado descumpre decisão judicial e não se retrata por ofensas a Luizinho Sobral
A retratação deveria ter sido publicada na manhã desta terça (5) em uma emissora de rádio da cidade, conforme determinação judicial
Tribunal volta a rejeitar contas do ex-prefeito de Crisópolis (BA)
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Crisópolis, na gestão de José Santana da Silva, relativas ao exercício de 2012.
Mantida condenação contra apresentador Datena por sensacionalismo
O apresentador José Luiz Datena não conseguiu rediscutir a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em razão de reportagem sensacionalista.
Juiz do Piauí acusado de negligência é punido com censura
Acusado de agir reiteradamente de forma negligente, o juiz José Ribamar Oliveira Silva, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba (PI), recebeu pena de censura do Conselho Nacional de Justiça.
Thor e Eike Batista devem indenizar família de atropelado
Thor e Eike Batista devem indenizar família de atropelado
TJ decide voltar a afastar juiz do caso Monte Santo até conclusão de processos
O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu nesta quarta-feira (23) suspender o juiz Luiz Roberto Cappio das suas atividades na comarca de Euclides da Cunha, no semiárido baiano, até que conclusão definitiva dos processos sobre o caso dele, segundo a assessoria do TJ-BA.