Orlando Xavier tem contas rejeitas pelo TCM, e terá que pagar multar e devolver dinheiro aos cofres públicos
O ex-prefeito do município de Casa Nova, Orlando Xavier, sofre mais uma derrota que vai marcar sua história política. Depois de não conseguir a reeleição por uma diferença histórica, mais de 10 mil votos, o ex-gestor teve suas contas de 2012 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, além de ter que pagar multar e ressarcir o erário público.
Prefeitura de Bonito (BA) tem contas rejeitadas
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Bonito, na gestão de Rômulo Antônio Carneiro de Oliveira, relativas ao exercício de 2012.
Prefeito de Mucuri (BA) contratou publicidade autopromocional
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) votou pela procedência parcial do termo de ocorrência lavrado contra Paulo Alexandre Matos Grifo, prefeito de Mucuri, por ilícitos cometidos durante o exercício de 2011.
Juiz é punido por trancar fórum para prejudicar promotora
O Tribunal de Justiça da Bahia aplicou a pena de censura por má conduta ao juiz Antonio Henrique da Silva, da comarca de Conceição do Almeida, que fica no recôncavo baiano. Ele foi alvo de um Processo Administrativo Disciplinar da Corregedoria-Geral de Justiça por ter colocado cadeados nas dependências do Fórum para impedir que a promotora de Justiça trabalhasse. As informações são do portal Bahia Notícias.
Liminar do CNJ susta posse de desembargador do TJ-BA
Uma liminar concedida pelo conselheiro Gilberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça, sustou a posse do advogado Roberto Maynard Frank como desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia para vaga reservada ao quinto constitucional. A liminar foi concedida em Procedimento de Controle Administrativo formulado pelo Ministério Público Federal, que pede a anulação de ato administrativo do tribunal. As informações são do site do jornal Folha de S.Paulo.
Camaçari: ex-presidente da Câmara gasta mais de R$ 600 mil com publicidade
Os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram parcialmente procedente a denúncia formulada contra o ex-presidente da Câmara deCamaçari, José Elísio de Oliveira Sobrinho, face as irregularidades comprovadas durante o exercício financeiro de 2011.
Blogueiro é condenado por injuriar e caluniar juiz
A Justiça de São Paulo condenou o autor de um blog a um ano e dois meses de detenção, em regime inicial semiaberto, por caluniar e injuriar um juiz de direito. A decisão é do juiz Carlos Gutemberg de Santis Cunha, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos.
Rosenberg é condenado à morte pelo Tribunal de Nuremberg em 1946
Em 16 de outubro de 1946, Alfred Rosenberg, o primeiro a conceber e disseminar a ideologia nazista, é condenado à morte pelo Tribunal de Nuremberg como criminoso de guerra e executado na forca.
Condenado à morte será enforcado pela segunda vez no Irã
Um condenado à morte no Irã será executado pela segunda vez por enforcamento