Justiça do Rio determina que CBF cumpra decisão do STJD
O Tribunal de Justiça do Rio concedeu liminar nesta quarta-feira determinando que a CBF cumpra a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) de retirar quatro pontos da Portuguesa e do Flamengo. O resultado do julgamento de dezembro, por escalação irregular de jogadores na última rodada do Brasileirão, rebaixou a Portuguesa à Série B e salvou o […]
Justiça determina que três candidatos vejam redações do Enem
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou vista imediata das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 a três candidatos. Os estudantes entraram na Justiça alegando que as notas obtidas nas provas destoam de seu histórico escolar. A decisão foi proferida pela juíza Maria Cristina Ribeiro Botelho Kanto, da 29ª Vara Federal. […]
Prefeito paraibano é condenado por desvio de recursos da saúde
Carlos Zamith depositou R$ 52 mil de um convênio para combate à Doença de Chagas na conta da empresa da qual era sócio-administrador e que comercializa baterias automotivas
TJ e TRT de Minas Gerais oferecem 43 vagas para juiz
O Tribunal de Jusitça de Minas Gerais e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) farão concurso público para juiz substituto. No TJ serão oferecidas 37 vagas, com salário de R$ 21.711,74. Já no TRT-3 são seis vagas com salário incial de R$ 22.854,47.
Ex-prefeito paraibano, três empresas e um vereador são acionados por improbidade
Demandados estão envolvidos em irregularidades na execução do contrato de repasse firmado com o Ministério das Cidades para pavimentação na cidade
Justiça determina que estudantes desocupem prédio da Reitoria da UFPE em até 24h
A ocupação do prédio da Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) está com as horas contadas. Um mandado de reintegração de posse, solicitado pela Universidade junto à Procuradoria Regional Federal e deferido pela 3ª Vara da Justiça Federal, determina que os estudantes que ocupam o local desde a segunda-feira (2) deixem as instalações da Reitoria em até […]
MPPE combate poluição sonora em Serra Talhada
Proprietários de dois estabelecimentos comerciais no município de Serra Talhada assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e comprometeram-se a adotar as medidas necessárias para cessar a poluição sonora. Elaborados pelo promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, os documentos têm como alvo o bar Clube dos Amigos, localizado no sítio Serra Grande, no distrito de Caiçarinha da Penha, e o Serra Paint Ball Clube, na rua Enock Carvalho, no bairro da AABB.
MPPE age para regularizar instabilidade político-administrativa em Água Preta
A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do ajuizamento de ação civil pública com pedido de antecipação de tutela, o Poder Judiciário de Água Preta (Mata Sul) deferiu liminar, na quinta-feira (21), determinando a anulação do ato da posse do prefeito e vice-prefeito, ocorrido no dia 20 de novembro, bem como determinando que a Câmara municipal convocasse para esta segunda-feira (25) uma sessão extraordinária para dar posse aos gestores municipais, em sessão solene; assim como o bloqueio de todas as contas municipais ― que é uma movimentação monitorada pelo Poder Judiciário e não um impedimento ao acesso dos recursos.
Sindicato pede auditoria no TJ-BA
A diretoria executiva do Sinpojud visitou ontem o gabinete do presidente em exercício do TJ-BA, eleito na última quarta, desembargador Eserval Rocha. Durante o encontro, a presidente do sindicato, Maria José Silva, ‘Zezé’, abordou assuntos de interesse da categoria e pediu que o desembargador se sensibilizasse com a situação dos servidores do estado, que estão sem condições de trabalho, devido ao mau aparelhamento das unidades cartorárias baianas, além de terem que substituir os cargos vagos sem nada receber por isso.
Magistrados pernambucanos fazem mobilização por melhores condições de trabalho
Insatisfeitos com a atual situação do Poder Judiciário e comprometidos em prestar um melhor atendimento à população, magistrados pernambucanos promovem mobilização nesta segunda-feira (18). O ato, idealizado pela Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE), terá concentração às 10h, em frente ao Fórum Paula Batista, na Rua do Imperador, Centro do Recife. No local será promovido um debate e reunidas propostas para a elaboração de uma pauta dirigida ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes. A pauta deverá ser entregue no TJPE às 13h, na corte especial.