Prefeito de Curaçá (BA) diz que oposição está fazendo ‘terrorismo’ contra administração
O prefeito da cidade de Curaçá (BA), Carlos Brandão participou do Movimento S.O.S Municípios, em defesa aprovação da PEC 39 e do aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios, que aconteceu em Juazeiro. O prefeito falou do evento e das recentes manifestações ocorridas no seu município nos últimos dias.
PSB pedirá execução da sentença que determinou a cassação de Júlio Lossio
O Partido Socialista Brasileiro vai entrar com uma ação nesta quinta-feira pedindo a execução da sentença do TRE que cassou o mandato e os direitos políticos por 8 anos do prefeito de Petrolina, Júlio Lossio (PMDB).
TJPE dá ganho de causa a Antônio Lavareda em polêmica judicial contra jornalista Ricardo Antunes
Na semana passada, o TJPE manteve a censura judcial ao blog Leitura Crítica, do jornalista Ricardo Antunes, que chegou a ser preso no ano passado, acusado pela Polícia Civil do Estado de ter supostamente chantageado o publicitário Antônio Lavareda.
Presidente da OAB apresenta representação contra desembargador do TJPE no CNJ
O escritório do advogado Pedro Henrique Reynaldo, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco, apresentou ao Conselho Nacional de Justiça uma representação contra um magistrado do TJPE.
Protesto contra a queda de receita dos ‘barrigas cheias’
Municípios que formam o Comanas (Consórcio da Mata Norte e do Agreste Setentrional) vão realizar hoje um ato de protesto contra a queda recorrente do FPM.
Juíza se irrita com advogado e depõe no lugar da testemunha
Era para ser uma audiência como todas as outras. Primeiro, a acusação interroga a testemunha. Depois, o advogado assume o papel de questionador
Nos EUA, juíza perde o cargo por ajudar promotores
A juíza Elizabeth Coker, ex-promotora, foi forçada a renunciar ao cargo porque nunca se desligou de seu passado: nos julgamentos criminais que presidia, continuou ajudando a Promotoria.
MPF/PB ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito de Caldas Brandão
Também foram demandadas mais duas pessoas e uma empresa. Houve aplicação irregular de recursos repassados por programas dos Ministérios da Educação e da Saúde
Para Fux, precatórios devem ser pagos em cinco anos
Para Fux, precatórios devem ser pagos em cinco anos
Justiça condena Ricardo Eletro a pagar R$ 5 mil de indenização
O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) condenou, nesta segunda-feira, a Ricardo Eletro a pagar R$ 5 mil por danos morais a um consumidor que comprou um freezer em uma loja da rede no Méier em novembro de 2010 e até hoje não recebeu o produto.