TCE vê risco de elefante branco no Canal do Fragoso, que está paralisado

Em ofício enviado ao Governo de Pernambuco, a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Teresa Duere alertou sobre a paralisação das obras do Canal do Fragoso, em Olinda. A construção também estava paralisada e o canal obstruído em maio de 2016, quando uma chuva provocou alagamentos em diversos bairros da cidade.

“É imprescindível redobrar os esforços, pois notadamente há um iminente risco de a obra do Canal do Fragoso II se tornar um grande ‘elefante branco’, sem atingir a finalidade pública para a qual foi projetada e contratada, não atendendo à demanda daquela população necessitada e gerando um enorme prejuízo ao erário, passível inclusive de ressarcimento”, escreveu no documento.

O ofício foi encaminhado ao presidente da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), Raul Goiana. “Há que se ressaltar que, caso não sejam envidados os esforços necessários à retomada, no ritmo adequado, e conclusão da obra, serão aplicadas as sanções cabíveis a todos os responsáveis”, disse.

O TCE convocou, em janeiro de 2017, a formação de um grupo de trabalho que envolveu vários órgãos do Governo do Estado e da Prefeitura de Olinda. Durante o ano passado, foi feita a desobstrução do canal, evitando uma nova enchente durante o período de chuvas. Agora, segundo o tribunal, apesar de obras pontuais, o serviço para resolver o problema da obstrução continua parado.

O órgão ainda apontou que já encaminhou mais de um alerta ao governo, sem que haja uma solução, e anunciou a saída do grupo de trabalho. “Diante dessa situação de entrave nas decisões, a ação pedagógica se torna ineficaz”, afirmou Duere.

A conselheira recomendou que o Estado providencie os recursos para a desapropriação de imóveis tanto para a conclusão do Canal do Fragoso quanto para a Via Metropolitana Norte; faça o levantamento de todos os entraves ao fim da obra e faça a readequação de alguns projetos. A obra se arrasta desde 2013.