Tenente do Exército é condenado por estupro de menor e perde a patente, na PB
Militar foi condenado à pena de dez anos de reclusão, na Justiça Comum, e a perda da patente e do posto pelo Superior Tribunal Militar. Menor era moradora de rua
Um tenente aposentado do Exército em Campina Grande perdeu a patente e o posto após ser julgado e condenado pelo Superior Tribunal Militar (STM). A condenação do Exército aconteceu porque o tenente foi condenado na Justiça Comum à pena de dez anos de reclusão, por estupro de uma menor de idade que era moradora de rua.
Segundo o STM, o tenente respondeu a uma ação de representação para declaração de indignidade para o oficialato e perdeu, inclusive, o direito de receber seus salários. O militar está preso à disposição da Justiça Comum no 31º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Campina Grande.
De acordo com o STM, em 2010, o militar começou a assediar a menor e a levou para sua casa, onde a obrigou a manter relações sexuais.
No processo, é relatado que o assédio do militar começou quando ele ofereceu presentes e dinheiro para a mãe da vítima em troca de poder sair com a menor.
“Na hipótese em exame, não há dúvida de que a ética foi profundamente abalada com o proceder do oficial. Os fatos ensejadores da resposta penal dão a moldura subjetiva imprescindível, traduzindo a reprovação de sua conduta e tornando inconciliável a posição do sentenciado com o oficialato” afirmou o STM.