A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não conheceu dois embargos de declaração da defesa do ex-presidente Lula (PT), na sessão desta quarta-feira (25). Os advogados do petistas pediam que o juiz federal Sérgio Moro, que o condenou na Operação Lava Jato, fosse considerado suspeito para julgá-lo.

“No caso, há mera insatisfação com o resultado do julgamento, o que não abre a oportunidade de rediscussão pela via dos embargos de declaração”, rebateu o relator do caso, desembargador federal João Pedro Gebran Neto.

Para ele, não houve omissões ou contradições no julgamento. A defesa alegou omissão à aplicação do artigo 145, IV, do Código de Processo Civil (CPC), que trata da suspeição do juiz.

Réu em seis processos, Lula foi condenado por Moro há um ano, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, em que é acusado de receber vantagens indevidas da construtora OAS através do imóvel. A pena foi ampliada pela 8ª Turma do TRF-4, que o condenou a 12 anos e um mês de prisão.

Em outro processo a que os pedidos da defesa estão vinculados, que também será julgado por Moro, Lula foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber propinas através de um terreno que abrigaria o Instituto Lula e de um apartamento vizinho ao seu em São Bernardo do Campo (SP).

O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde o dia 7 de abril. Apesar disso, o PT reafirma que Lula é o candidato do partido à presidência da República este ano.