UFPE usa orçamento de 2016 para quitar dívidas do ano passado

Após um ano de severas medidas para minimizar o impacto da crise econômica no campus, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) espera que os próximos meses sejam de cortes menos intensos nos repasses para a educação. Com o segundo maior orçamento dentre as universidades do país, avaliado em R$ 1,3 bilhão, a instituição terminou 2015 com déficit de R$ 6,1 milhões. O prejuízo atingiu em cheio as demandas de assistência social estudantil e as contas de energia. A dívida foi paga nos dois primeiros meses deste ano com o uso do orçamento de 2016, mas, para reverter o cenário, a reitoria deixou contratos e bolsas empenhados até setembro, reduziu o valor dos benefícios concedidos aos estudantes e pisou no freio nos investimentos.

Segundo o reitor de planejamento, orçamento e finanças da UFPE, Thiago Galvão, nenhuma bolsa chegou a ser cortada, mas houve atraso nos pagamentos e redução nos valores pagos. Atualmente, a instituição, que tem aproximadamente 30 mil alunos, concede bolsas para 6,7 mil. Os benefícios somam pouco mais de R$ 5 milhões da folha mensal. “Houve um corte de R$ 3,4 milhões do previsto na Lei Orçamentária Anual em maio passado. Ficamos com R$ 31,6 milhões e mesmo acrescentando outros R$ 16 milhões, oriundos da universidade, a quantia não é suficiente para o pagamento das bolsas, restaurante universitário, entre outros”, esclareceu o gestor. Para que os estudantes não fossem cortados do benefício, o Conselho Universitário votou pela redução do teto do auxílio. Se antes, as bolsas eram de até R$ 700, agora o valor não excede R$ 400 para estudantes da capital. No interior, o valor máximo a ser pago é de R$ 700.

“Se o Conselho não tivesse decidido reduzir os valores, os novos alunos não teriam direito ao benefício. Inclusive, os de 2015.2 não receberam porque não havia orçamento disponível. Tivemos que fazer isso para que todos tenham acesso e para que não fosse necessário cortar as bolsas”, continuou Thiago Galvão. A medida foi necessária também para atender a expectativa de aumento na demanda com o crescimento, este ano, no número de cotistas. Agora, a quantia passou para 50% do total de vagas ofertadas na graduação.

Seguindo um rumo diferente do previsto ano passado, na última sexta-feira, o Ministério da Educação já sinalizou que o ano deverá ser menos sofrido para as universidades nacionais. A Secretaria de Planejamento e Orçamento adiantou que vai liberar 80% do limite de empenho de custeio (manutenção) e 40% do limite para capital (obras e equipamentos) para as instituições. De acordo com a presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a reitora Maria Lúcia Cavalli Nedes, a medida é um forte indicativo de que este ano, possivelmente, não haverá novos cortes. “Estamos trabalhando na perspectiva de que não haverá corte. Se houver, será pouco. Mas sabemos que o orçamento vai sendo trabalhado ao longo do ano. Em 2015, houve contingenciamento (corte) de 10% no custeio e 50% no capital. No fim do ano, muitas universidades estavam no vermelho. Faltando dois dias para acabar o ano, o MEC conseguiu mais R$ 200 milhões e conseguimos o equilíbrio em quase todas as instituições”, detalhou.

A Andifes ainda ressaltou a importância do diálogo e da responsabilidade dos reitores para tentar minimizar o impacto. “Com a ajuda do MEC, fomos mapeando as áreas de prioridade. Somente com o diálogo franco e aberto com o Governo Federal a situação poderá ser controlada. A educação deve ser prioridade nacional. Estamos lutando para que não haja corte, mas, se houver contingenciamento, vamos nos reunir para reverter o quadro. Tivemos um crescimento expressivo nos últimos anos e estamos em período de consolidação. É preciso sensibilidade nesse sentido”, concluiu a reitora.

Em Pernambuco, os contratos e bolsas já estão empenhados até setembro o que deve garantir, a princípio, estabilidade nas contas. “Na parte orçamentária, realmente o MEC tem feito um trabalho formidável, mesmo com o contingenciamento, mas ficamos aguardando as questões do envio para o financeiro”, esclareceu Thiago Galvão.

Reflexo da crise
Para conseguir sanar todas as dívidas, a UFPE paralisou processos licitatórios e deixou de iniciar novas obras. “O contingenciamento aconteceu em maio passado e tivemos que focar em prioridades. Vamos inaugurar o prédio de engenharia mecânica, engenharia de alimentos e o prédio de medicina, no campus Recife. Uma das nossas estratégias foi concluir o que estava em andamento, mas deixamos de investir em novas instalações. Houve um replanejamento das ações”, detalhou o reitor de planejamento, orçamento e finanças. “Também fizemos um trabalho imenso de redução de contratos administrativos e mão de obra, além de campanhas significativas para reduzir o consumo de energia”, concluiu Thiago Galvão.

Bolsas de Assistência Social
A notícia sobre a redução dos valores das bolsas de assistência social foi recebida com indignação pelos alunos. “Houve várias reuniões para explicar o corte de verbas do Governo Federal e disseram que seria impossível manter o valor das bolsas. Antes, eram concedidos vários benefícios (transporte, alimentação e etc…), agora vai ser um valor progressivo de acordo com a renda. O máximo para quem mora na capital é R$ 400. É inadmissível”, desabafou Rayanne Moraes, de 21 anos, estudante de sétimo período de direito. “Eu recebia bolsas de transporte e alimentação desde o final de 2014. Era algo em torno de R$ 300. Agora, vou receber no máximo R$ 100, se receber. E essa ajuda é essencial porque a gente mora longe da faculdade, gasta passagem para se locomover para qualquer lugar e na Faculdade de Direito do Recife, por exemplo, não existe nem Restaurante Universitário”, denunciou.

Para verificar os novos valores que serão pagos pelas bolsas, foi solicitado um recadastramento com anexação dos comprovantes de renda no sistema Sig@.
Atualmente, os estudantes recebem entre R$ 53 a R$ 1.555. Desses alunos (tendo como base o mês de janeiro), 27,03% ganham mais de R$ 700; 62,52% recebem entre R$ 300 e R$ 700; e 10,45% são beneficiados com menos de R$ 300. Esses valores serão praticados até o mês de abril (recebimento em maio), quando o processo de recadastramento estará concluído. O resultado será divulgado no dia 2 de maio.

Além do recadastramento, a UFPE concluiu, em fevereiro, a análise de manutenção dos auxílios de assistência estudantil considerando o desempenho acadêmico dos alunos. Foram analisados os casos dos estudantes que, em 2014.2 e 2015.1, solicitaram trancamento e matrícula vínculo, ultrapassaram o período de integralização do curso, não foram aprovados em pelo menos 50% das disciplinas cursadas e obtiveram reprovação por falta.

Desde novembro de 2015, foram convocados 1.096 alunos para apresentar justificativa. Após análise, foram deferidos 713 processos e indeferidos outros 183. Não apresentaram justificativa 187 estudantes, e ainda está sob análise a situação de 13 beneficiários. Quem teve sua justificativa indeferida ou que não a apresentou no prazo poderá interpor recurso, no prazo de dez dias úteis.

O recadastramento realizado em janeiro não teve qualquer influência na mudança dos números da assistência estudantil para o mês de fevereiro. Porém, geraram repercussão a análise da manutenção dos auxílios (com 183 processos indeferidos) e a conclusão ou mudança de curso de 372 estudantes, que, nesses casos, saíram automaticamente do sistema. Dessa forma, a folha de fevereiro da assistência estudantil, que está sendo paga em março, contemplará 6.728 estudantes.

Universidade Federal de Pernambuco

30 mil alunos, aproximadamente

1,3 bilhão é o orçamento solicitado

6,7 mil estudantes com bolsas de estudo até fevereiro

R$ 1 bilhão é o valor para pagamentos de funcionários ativos e inativos
R$ 200 milhões é o custo de manutenção da universidade
R$ 5 milhões mensais para pagamento dos benefícios
R$ 1,3 milhão é a média de consumo de energia por mês

Fonte: Diário de Pernambuco