Vereadores de Petrolina aprovam projeto que proíbe músicas pejorativas em show contratados pela prefeitura

Os vereadores de Petrolina – no Sertão de Pernambuco – aprovaram nesta terça-feira (10) o projeto de lei apelidado de “antibaixarias” por proibir que artistas contratados com recursos públicos toquem músicas com linguagem pejorativa e que incentivem a violência contra a mulher. A proposta também impede a execução de coreografias que constranjam o gênero. De acordo com a matéria, estas proibições deverão constar nos contratos celebrados pela Prefeitura. A informação é do Blog de Josélia.

Para a vereadora Maria Elena (PSB), autora do projeto, juntamente com os parlamentares Ronaldo Cancão (PSL) e Elias Jardim (PP), a execução de músicas deste tipo seria “um atraso à luta das mulheres que querem ver uma sociedade mais justa, mais igual. A começar pela luta por esse espaço onde elas sejam respeitadas e combate à violência física e psicológica”.

O texto prevê multa de 30% do valor total do contrato aos artistas que descumprirem o contrato. Em caso de reincidência do descumprimento, o artista ficará impedido de assinar outro contrato com o poder executivo durante dois anos. A receita arrecadada com as multas será destinada à Secretaria da Mulher. (Jamildo Melo/JC)