Maranhão paga aluguel de R$ 30 mil a familiares da cunhada do Governador
O governo de Flávio Dino (PCdoB) no Maranhão paga aluguel de R$30 mil por um imóvel de familiares de sua cunhada Sandra Frota Albuquerque Dino de Castro e Costa, que é casada com Nicolao Dino, influente subprocurador-geral da República e vice-procurador-geral Eleitoral. A denúncia foi divulgada no site Atual7, em reportagem do jornalista Yuri Almeida:
O Palácio dos Leões paga R$ 30 mil por mês pelo aluguel de um prédio à empresa Dalplaza Administração e Incorporação Ltda – ME, que tem como dono um parente de Sandra Frota Albuquerque Dino de Castro e Costa, esposa do subprocurador-geral da República e vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino — braço direito do chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, e irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). O imóvel fica localizado na Rua do Sol, nº. 191, no Centro de São Luís.
O contrato foi assinado no dia 20 de maio de 2015, por inexibilidade de licitação, pela Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), à época comandada pelo atual secretarial estadual de Educação, Felipe Costa Camarão, para instalação da sede da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), à época tendo como titular o deputado federal Julião Amin (PDT).
De acordo com dados da Receita Federal consultados pelo Atual7, a Dalplaza Administração e Incorporação Ltda pertence ao quase ex-empresário Roberto Reis Albuquerque — que já foi dono da TV Guará, Cauê e Dalcar. Ele é primo de Sandra Albuquerque Dino. Daniel Aragão Albuquerque, que é pai da mulher de Nicolao Dino, também aparece como sócio-administrador da empresa, embora já tenha falecido desde 2011, vítima de derrame cerebral; bem como o tio dela, Fernando Aragão Albuquerque, falecido em 2013.No dia 20 de maio de 2016, houve a assinatura do primeiro termo aditivo ao processo. A prorrogação da vigência foi em mais 12 meses, pelo mesmo valor de R$ 30 mil por mês. O aditivo foi assinado por Lílian Régia Gonçalves Guimarães, atual titular da Segep. Ao todo, entre 2015 e 2016, a empresa pertencente ao parente da cunhada do governador do Maranhão já embolsou 637.635,02 (seiscentos e trinta e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e dois centavos) com o contrato.
Segundo moradores da região, antes de ser locado para o governo, o prédio abrigava a D. Aragão Cia Ltda, conhecida como Movelaria Imperatriz, que tem Sandra entre os seus proprietários. Há suspeitas de que o imóvel alugado pelo governo Flávio Dino pertença à própria cunhada do governador.
Outros contratos
O Atual7 apurou ainda que, além do aluguel com a Segep pelo prédio na Rua do Sol, a empresa do tio de Sandra Albuquerque Dino celebrou mais outro contrato com o governo comunista.
Em 2015, o Departamento Estadual de Transito (Detran) do Maranhão, à época comando pelo ex-sócio de Flávio Dino, o advogado Antônio de Jesus Leitão Nunes, fechou contrato com a Dalplaza Administração e Incorporação Ltda. O documento, que teve aviso de extrato de inexibilidade de licitação publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) três dias antes de sua assinatura, teve por objeto o aluguel de duas salas de uso comercial situadas na Avenida Jerônimo de Albuquerque, nº. 619, no bairro da Cohab, em São Luís.
O valor global do acordo foi de R$ 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil, e quatrocentos reais), com vigência de 36 meses. Um outro extrato chegou a ser publicado no DOE do dia 10 de agosto daquele ano, porém, sem informação clara sobre a inexibilidade de licitação.
Quase um ano depois, no dia 8 de agosto de 2016, o contrato com empresa do parente da cunhada de Flávio Dino foi rescindido unilateralmente pelo Detran do Maranhão, já sob o comando da advogada Larissa Abdalla Britto.Apesar da rescisão, com este contrato, a Dalplaza ainda levou R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) dos cofres públicos.
Cunhada de Nicolao Dino
Não é a primeira vez que alguém do círculo familiar do irmão do governador do Maranhão fatura contratos com o Palácio dos Leões sem a necessidade de licitação.
Em fevereiro de 2015, a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) fechou congtrato emergencial com a Copiar Center Ltda para prestar serviços de impressão por três meses, para atendimento a uma demanda da Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação (Seati), pelo valor de R$ 110.160,00 (cento e dez mil e cento e sessenta reais).
Segundo dados da Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) consultados à época, a empresa tem como sócios Glenda Frota Albuquerque Cordeiro, com 95% do capital; e Nadson Lycio Quariguasy Pereira Veras, detentor de 5%. Glenda, coincidentemente, é irmã de Sandra Albuquerque Dino, e por isso cunhada de Nicolao, irmão de Flávio Dino.