Operação Fantoche: ONGs eram utilizadas para desviar recursos, diz delegado

Com informações da repórter do Jornal do Commercio Maria Eduarda Bravo

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (19), a Polícia Federal divulgou os detalhes da Operação Fantoche, que apura fraudes em convênios e contratos de empresas sem fins lucrativos com o Ministério do Turismo e unidades do Sistema S. Deflagrada mais cedo nesta terça (19) em cinco estados, incluindo Pernambuco, mais o Distrito Federal, a operação revelou a utilização de organizações não-governamentais (ONGs) no esquema que teria desviado R$ 400 milhões desde 2002.

Segundo as investigações da PF, contratos de publicidade e de eventos culturais eram superfaturados ou executados parcialmente e os recursos eram depois desviados para empresadas de fachada. As medidas foram determinadas pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, que também autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados, que não tiveram os nomes revelados porque o caso correr em segredo de Justiça.

Entres eles estariam o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger. Conforme divulgado pelas assessorias das duas entidades pertencente ao Sistema S, os dois foram prestar esclarecimentos. De acordo com o G1, eles teriam sido presos na operação.

“Ela começou tendo alguns contratos de promoção de eventos culturais aqui no Estado de Pernambuco e na medida que os órgãos de fiscalização exigiam dela das empresas, esse grupo empresarial começou a mudar um pouco essa temática e utilizar ONGs para se afastar dessa contratação direta que os órgãos de controle estavam entendendo como não sendo o mecanismo jurídico mais adequado para esse tipo de repasse de valores. Então elas começaram a se distanciar desses contratos porque o objetivo final era desviar grande parte desse recurso e não aplicá-los nos eventos culturais”, disse o delegado regional de combate ao crime organizado, Renato Madsen.

De acordo com a PF, o esquema funcionava da seguinte forma: o Ministério do Turismo realizava convênios com ONGs de ‘fachada’. Após essa parceria, a mesma ONG fazia cotação de preços simulados com três empresas, sendo que uma delas mantinha um maior contato com o grupo familiar investigado.

Após a apresentação de valores e serviços, a empresa vinculada ao grupo vencia e executava o evento sem utilizar toda a quantia repassada pelo Ministério. Com isso, o maior montante da verba destinada ao ‘vencedor’ da licitação ficava com a empresa de fechada. Depois, o valor que ‘sobrava’ era distribuído entre outras empresas, todas elas de fachada. A intenção, claro, era dificultar a investigação da Polícia Federal.

Entre os alvos da operação, que seriam as empresas fantasmas contratadas para realizar o evento estão: o Instituto Origami, localizada na região central do Recife; Aliança Comunicação e Cultura, sediada no bairro das Graças; Idea Locação de Estruturas e Iluminação, na Madalena; Somar Intermediação, que fica no bairro de Casa Amarela e Negócios e Ateliê Produções Artísticas, que se encontra em Areias. A ação contou a com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU) e, ao todo, com a participação de 213 policiais federais e 8 auditores do TCU.

Outro lado

O Ministério do Turismo afirmou que não foi alvo da operação.

“A atual gestão do Ministério do Turismo não assinou nenhum convênio até o momento. Além disso, a Pasta já havia determinado uma auditoria completa em todos os instrumentos de repasse antes mesmo de tomar conhecimento da investigação da Polícia Federal, ação que resultou no cancelamento de um contrato no valor de R$ 1 milhão. O Ministério do Turismo, que não é alvo das buscas e apreensões da Operação Fantoche, está totalmente à disposição para colaborar com a investigação”.

A CNI afirmou que está “à disposição para oferecer todas as informações que forem solicitadas pelas autoridades”.

“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) tem conhecimento de que o presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, está na Polícia Federal, em Brasília, prestando esclarecimentos sobre a operação deflagrada na manhã desta terça-feira (19/02). A CNI não teve acesso à investigação e acredita que tudo será devidamente esclarecido. Como sempre fez, a entidade está à disposição para oferecer todas as informações que forem solicitadas pelas autoridades”.

A Fiepe disse que todos os seus processos atendem “às exigências licitatórias previstas em lei”.

“Sobre a operação deflagrada na manhã desta terça-feira (19/02), a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) informa que o seu presidente, Ricardo Essinger, está prestando esclarecimentos na Polícia Federal. Todos os processos atendem, criteriosamente, às exigências licitatórias previstas em lei e a equipe técnica da entidade está à disposição para contribuir com a documentação que for solicitada pelos responsáveis pela investigação”.

A Fecomércio também enviou nota sobre a operação em que afirma que “não é citado ou investigado em nenhuma operação ou processo criminal”.

“O Sistema Fecomércio/Senac/Sesc em Pernambuco esclarece à opinião pública que nenhuma de nossas instituições está envolvida na Operação Fantoche, da Polícia Federal, que investiga um esquema de corrupção por meio de convênios com o Ministério do Turismo e algumas entidades do Sistema S. Vale lembrar que o Sistema S é composto por nove instituições corporativas voltadas ao treinamento profissional, pesquisa e assistência técnica e social. O Sistema Fecomércio/Senac/Sesc-PE reafirma que não praticou nenhum ato ilícito e não é citado ou investigado em nenhuma operação ou processo criminal”.

A Aliança Comunicação e Cultura enviou nota:

“A Aliança Comunicação e Cultura reafirma seu compromisso em produzir projetos culturais com conteúdo de altíssima qualidade, e que têm se traduzido em sucesso de público e de crítica por quase 20 anos. Ao longo desse tempo, levamos o que há de melhor no mundo das artes para mais de 10 milhões de brasileiros, em todos os estados da federação e no Distrito Federal, sempre com acesso gratuito. Reforçamos, ainda, que todos os nossos projetos passam por auditorias internas e externas, sem qualquer tipo de restrições quanto a qualidade e a entrega de TODOS os itens contratados. Nesse momento, estamos nos empenhando ao máximo para esclarecer todos os questionamentos levantados pela Polícia Federal. É do nosso maior interesse que tudo seja elucidado o mais rápido possível”.

O Instituto Origami também enviou posicionamento sobre a operação.

O Instituto Origami é uma associação civil de direito privado, independente, sem fins lucrativos e apolítica. E informa que está colaborando com todas as demandas das autoridades no sentido de esclarecer eventuais dúvidas sobre os projetos que realiza.