A Câmara dos Deputados [VIDEO] vem discutido já há algum tempo a reforma política. Um dos principais pontos que podem ser mudados é a forma como o Congresso Nacional seria eleito. O modelo eleitoral chamado “Distritão [VIDEO]” foi proposto e está em discussão na Casa Legislativa.

 

Na última terça-feira (22), houve uma tentativa para que fosse votada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03. Porém, com diversos pontos em desacordo, como o fundo partidário e o próprio Distritão, pouca coisa ficou decidida. Segundo alguns parlamentares ouvidos pelo UOL, como não existe nenhum consentimento sobre a mudança do sistema eleitoral, a expectativa é que a proposta de Distritão seja arquivada.

Mesmo assim, alguns caciques que fazem parte do Congresso Nacional apoiam a mudança para esse modelo. O principal ponto de crítica ao Distritão é sua dificuldade para fazer com que se renove os quadros do Congresso, o que facilitaria a vida daqueles deputados e senadores que já estão eleitos.

Para o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), o Distritão não tem os votos necessários para ser aprovado (mínimo de 308 por se tratar de uma PEC), então é esperado que ele seja deixado de lado para que outras propostas que já possuem maioria ou que são de consenso possam logo ser votadas. Porém, afirmou que alguns deputados querem paralisar toda votação.

Já o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), afirma que não se pode paralisar uma reforma política tão esperada pela população só porque alguns deputados estão “tentando melar tudo”.

O petista ainda concluiu dizendo que esses parlamentares estão de “mau humor” porque não têm votos suficientes para aprovar tudo como querem.

Corrupção x Distritão

Esse sistema que está em discussão na #Câmara dos Deputados só é utilizado em quatro países no mundo: Afeganistão, Kuait, Emirados Árabes Unidos e Vanuatu. No Japão, por exemplo, país conhecido por sua seriedade e organização, o Distritão foi extinto.

Segundo Tokuou Konishi, professor e pesquisador do Departamento de Ciências Políticas e Econômicas da Universidade Meiji em Tóquio, em entrevista à BBC Brasil, “é preciso ficar de olho, pois [o Distritão] pode aumentar as chances de corrupção”.

O professor afirma que o aumento da competição interna, como seria cada um por si e quem tivesse maior número de votos seria eleito, sem poder contar com a ajuda dos famosos “puxadores de voto”, os políticos poderiam buscar formas de obter vantagens em detrimento dos concorrentes. Tokuou Konishi afirma que a competição interna nos próprios partidos acabou inviabilizando o Distritão do Japão.

O modelo Distritão foi utilizado no país Oriental desde após o fim da 2ª Guerra Mundial, iniciou em 1947, até a década de 90, quando o pais se reformulou e evoluiu.

Como funciona o Distritão

O raciocínio do modelo é muito simples: os 513 deputados e 81 senadores que tiverem a maior quantidade de votos, respeitando a quantidade de cadeiras representadas por seus respectivos estados, serão eleitos. O modelo facilita a vida daqueles candidatos que possuem maior influência financeira e sobrenome forte na política, pois esses já estão com uma base mais concreta de eleitores.

A dificuldade na renovação política que tanto é pedida pelo povo só iria aumentar. Concorrer numa eleição é caro e exige um certo grau de investimento financeiro. Um sobrenome forte ou padrinho político também podem ser belas aberturas. Com o Distritão, o mais do mesmo no cenário político se manteria, pois já são reconhecidos e normalmente lembrados quando na urna eletrônica, dificultando as novidades. #Dentro da política