O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta terça-feira (4) a liberação de mais R$ 19,6 milhões para instituições federais de ensino do Estado de Pernambuco. Os recursos, disse ele, serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil.
De janeiro até agora, o MEC já liberou R$ 186,4 milhões para as instituições federais localizadas no Estado do ministro, que é deputado federal pelo DEM.
O MEC aumentou também o limite de empenho em 10 pontos percentuais para as Universidades e Institutos Federais de Educação.
A liberação do orçamento de custeio, que é utilizado para a manutenção das instituições de ensino, passou de 60% para 70%. Já o orçamento de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 30% para 40%.
Os recursos estão previstos na Lei Orçamentária Anual de 2017 e servirão para cobrir as despesas de custeio e investimento das unidades, de modo a não comprometer o seu funcionamento. Segundo a assessoria do ministro, essa elevação aumentará o limite de empenho em mais R$ 900 milhões para as Universidades e os Institutos Federias de Educação em todo o país.
No total, foram destinados R$ 349,86 milhões para as instituições federais se ensino nesta terça-feira. A maior parte deles, R$ 256,82 milhões, será repassada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários.
Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 90,40 milhões. O restante, R$ 2,64 milhão, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ), que tem sua sede no Recife.