APLB de Juazeiro consegue facilidade para adquisição de casa própria para categoria. Processo dos precatórios está em andamento
Da Redação
Foi realizada na tarde de ontem(25) assembleia dos professores na sede da APLB – Sindicato, em Juazeiro quando se discutiu temas importantes como aquisição de casa própria e os precatórios do FUDEB/FUDEF. Dezenas de professores estiveram presente no ato.
“Os professores da rede municipal e estadual estiveram presente nesta assembleia quando foi apresentado, em especial para os nossos filiados, um projeto em parceria com a empresa Casal Empreendimentos, sobre a construção de casas populares, em condomínio fechado. O local é bem agradável, Caminho das Arvores, pois as casas serão construídas já dentro de um condomínio existente, próximo ao Colégio Estadual Polivalente”, informou o diretor regional da entidade, Gilmar Nery.
“Esta é a primeira vez que a categoria de Juazeiro e região, tem esta oportunidade para que possa usufruir deste bem. Durante a assembleia contamos com as presenças da direção da Caixa Econômica e da Empresa Casal que irão fazer todo o levantamento para que seja facilitado o financiamento. O condomínio já conta com pavimentação, iluminação, saneamento, restando, apenas, a aprovação do cadastro das pessoas interessadas para que se construa as casas”, informou.
O outro discutido em pauta foi sobre a questão da ação dos precatórios do FUNDEF. De acordo informações, o fato foi gerado a partir de 2006, durante a administração do ex-prefeito Misael Aguilar, pois o mesmo não acionou a justiça na época, assim como também aconteceu com o seu sucessor, Isaac Carvalho por não tomar providências deixando a coisa correr solta. Com o passar dos anos, e sem legitimidade, a UPB tentou ingressar com ação na justiça em nome do município, querendo em troca uma fatia de 20% do valor correspondente a R$ 270 milhões. “Durante algum tempo rastreamos para tentar descobrir se teria sido impetrado alguma ação sobre este processo através da UPB, mas descobrimos uma ação de Juazeiro, através do Escritório de Luiz Viana, sendo que esta ação foi dado entrada em abril de 2017”, informou.
Depois desta ação, Juazeiro passou a fazer parte do processo para que seja pago por parte do Governo Federal a correção. “Ainda não passou a ser precatório, isso porque esta ação passou a correr agora na justiça. Os nossos advogados informaram que deram entrada na justiça com atraso, isso devido a ex-gestores que não deram importância, pois isso prejudicou bastante o andamento desse processo. Em outra cidades, os gestores e ex-gestores se mobilizaram e conseguiram, pena que o nosso município não tenha tomado a mesma decisão”, lamentou.
A APLB-Sindicato terá que ter bastante jogo de cintura para que 60% desse recurso seja direcionado para categoria. De acordo levantamentos da reportagem do AP, não existe nada na lei que obrigue os gestores a cederem esse percentual a exemplo do que aconteceu no município de Curaçá, quando prefeito Pedro Oliveira (PSC) se recusou atender o pedido do sindicato. Mas em alguns municípios do país esse percentual foi concedido por gestores e ex-gestores. “Resta ao sindicato, juntamente com a categoria, fazer com que os 60% desse valor seja direcionado para os trabalhadores em educação por parte do município. Existe orientações para que se faça um acordo judicial para que os trabalhadores possam receber este recurso. Espero que com o julgamento marcado para o dia 15 de agosto pelo STF a legalidade do repasse desse recurso para a categoria de trabalhadores da educação seja efetivado”, informou.
Gilmar aproveitou para fazer um alerta à categoria sobre possíveis golpes que estejam sendo aplicados por determinados advogados. “Alerto aos trabalhadores que não caiam em golpes, pois tem advogados por ai querendo levar vantagens, pongar nesta matéria oferecendo vantagens aos professores. Quem pode dar informações corretas são o município e o sindicato. Quero informar ainda que esta ação está parada devido a uma ação rescisória impetrada no estado de São Paulo, e por isso, todas as outras ações também pararam para que sejam julgados os recursos. Não sabemos quando vai sair este dinheiro para o município. Na verdade tem muita água para rolar daqui pra frente”, finalizou.