A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai entrar com ações civis públicas em todos os estados para que os governadores tomem providências em relação à situação dos presídios. As prisões foram cenário de ao menos 218 homicídios em 2013. Segundo a OAB, as ações irão pedir “providências enérgicas”, indenizações e assistência do Estado às famílias dos presos mortos. A medida foi anunciada pelo presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Segundo a OAB, as ações serão protocoladas em cada estado a partir da próxima semana. O anúncio acontece depois do escândalo sobre a situação dos presos no Maranhão. No sábado, duas mulheres, Victoria Silva e Valquiria Santos, foram presas tentando entrar com celulares e drogas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, palco de 62 mortes desde 2013.

Contudo, na sexta, uma equipe da Folha de S. Paulo entrou na Casa de Detenção, uma das oito unidades do conjunto de cadeias, sem ter sido revistada. Repórter e fotógrafa, que não se identificaram como jornalistas, circularam livremente pelo espaço – inclusive, fotografaram presos com o celular.

O governo do estado informou que a Secretaria da Justiça e da Administração Penitenciária abrirá um procedimento para apurar as falhas no controle na entrada. Outro dado recente em relação aos presídios maranhenses é que, curiosamente, em três anos, o gasto com marmitas para presos subiu 147%, apesar das acusações de que eram servidos aos detentos carne podre e frango cru com arroz. Foram pagos R$ 23,5 milhões à Masan Comercial Distribuidora Ltda.

Fonte: Correio