UESB é condenada por assédio moral no setor de comunicação; TRT-BA fixa R$ 30 mil de indenização

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) foi condenada pela 1ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), em Vitória da Conquista, por prática de assédio moral na Assessoria de Comunicação e na TV e Rádio UESB. A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Jornalistas (Sinjorba), a partir da reclamação de seus associados.

A decisão foi proferida nesta segunda-feira (17) pelo juiz Marcos Neves Fava, ao julgar ação civil pública interposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que teve o Sinjorba como assistente, pedindo a condenação por dano moral coletivo pelos delitos trabalhistas listados.

O TRT-BA condenou a UESB a pagar indenização de R$ 30 mil, além de determinar “a adoção de medidas eficazes para HIGIENIZAÇÃO do ambiente de trabalho no setor”, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. Também manteve afastado dos cargos o principal acusado da prática de assédio moral, Rubens Sampaio.

A sentença ainda apontou a conduta da atual reitoria da UESB, que de forma nunca antes assistida em uma universidade pública, atuou desde o início para não investigar e não punir o assédio moral denunciado. Segundo o Sinjorba, a reitoria fez de tudo para proteger acusados de assédio, inclusive, patrocinar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) “fajuto”, para livrar os assediadores de suas culpas.

O advogado do Sinjorba, Victor Gurgel, compreende a decisão como reparadora de uma situação absurda ocorrida nos muros da UESB. “A sentença faz justiça às vítimas de assédio, que além de sofrerem os efeitos do ato delituoso, tiveram coragem de denunciar e expor publicamente o problema”, diz.

Para o presidente do Sinjorba, Moacy Neves, o reitor Luiz Otávio tem duas possibilidades, agora. “A Reitoria pode rever sua postura, catar os cacos dos seus erros no tratamento do assédio para tentar reconstruir a imagem da UESB ou pode permanecer em sua postura, em sequência, omissa, leniente e cúmplice, enxovalhando mais ainda a instituição”, diz. Se escolher a segunda opção, diz o sindicalista, o atual reitor perderá totalmente a legitimidade para continuar dirigindo uma universidade pública.

UESB EXPOSTA

Moacy diz que há outros fatos graves, inclusive no âmbito criminal, que virão à tona nos próximos dias, a macular ainda mais a imagem do Surte, da Ascom e da Reitoria da UESB. “O reitor ainda tem nas mãos uma chance para recuperar seu reitorado, a menos que seja muito mais importante para sua gestão, o que nos parece bastante estranho, manter os acusados de assédio impunes e protegidos, inclusive ocupando cargos”, diz o presidente do Sinjorba.

Para o Sindicato dos Jornalistas da Bahia, a decisão do TRT-BA expõe perante a comunidade universitária a comissão que foi indicada para dirigir o PAD. O sindicato lembra que o PAD foi acelerado para constar nas alegações finais da Universidade ao Tribunal do Trabalho, “sendo inclusive vazado ao acusado antes mesmo de ser homologado para que ele também incluísse o documento em sua defesa”.

“O TRT desconheceu completamente aquele PAD feito sob medida para arquivar o caso, culpabilizando as vítimas, e isso coloca os membros daquela comissão em exposição pública, pois está claro, participaram de uma ação imoral e condenável”, diz Moacy. Para ele, a maior derrotada neste episódio foi a UESB, que terá essa página muito triste gravada em sua história.