Prefeito baiano quer anular Plano de Carreira dos professores

Gestor alega que motivo foi a falta de recursos para cumprir a legislação

Por Rodrigo Tardio

Imagem ilustrativa da imagem Prefeito de Buritirama quer anular Plano de Carreira dos professores
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O prefeito da cidade de Buritirama, Léo Miranda, conhecido como Dr. Léo (MDB), entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade para suspender os efeitos da Lei que regulamenta o Plano de Carreira dos Professores. A decisão causou revolta entre a categoria, que realizou um protesto pacífico durante a Jornada Pedagógica da Rede Municipal de Ensino, realizada no último dia 11.

A Câmara Municipal de Buritirama aprovou a legislação em 2024, o que garantiu a implementação do Plano de Carreira dos Professores. É bom lembrar, que de acordo com a arrecadação do Fundeb, houve aumento de R$ 12 milhões em comparação ao ano anterior.

A presidente da Casa Legislativa argumentou judicialmente pela nulidade do plano. Representantes dos sindicatos locais alertam que a revogação da lei acarretaria prejuízos significativos para a educação no município, o que deve impactar de forma direta os profissionais e estudantes.

O pedido do prefeito foi negado pela segunda na Justiça, porém a gestão municipal recorreu e aguarda decisão. Os professores seguem mobilizados para garantir a manutenção do plano de carreira.

A reportagem procurou a Prefeitura de Buritirama, e ainda aguarda resposta.

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