O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta quinta-feira (23) que a Casa deve avançar nas medidas de corte de despesas na próxima semana, mas que o projeto do governo que revê isenções tributárias ficará para depois.
“Isenções ainda não, ficará mais para a frente um pouco. Mas queremos avançar”, disse Motta após deixar reunião com líderes partidários.
O presidente da Casa, porém, não confirmou quando colocará o texto em votação. As informações são do g1.
“É a pauta da Casa. O governo está decidindo o veículo que vai usar nesta questão para repor o que foi perdido na MP 1303 [medida provisória que compensava a alta do IOF]”.
A decisão de pautar o projeto, confirmada à TV Globo por Motta nesta manhã, foi antecipada pelo blog do Valdo Cruz, no g1.
O governo tem buscado alternativas para recompor recursos do Orçamento de 2026, e vem sofrendo derrotas no Congresso.
No início deste mês, deputados deixaram uma medida provisória que previa maior arrecadação para equilibrar o orçamento perder a validade.
A medida já era uma tentativa de substituição ao decreto derrubado que previa uma alta no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Após mais uma negativa do Legislativo, o governo decidiu fatiar o pacote em três partes:
- corte de despesas;
- corte nas isenções tributárias; e
- projeto que aumenta arrecadação, com aumento da tributação de casas de apostas (bets), fintechs e juros sobre o capital próprio.
A decisão de fatiar a medida provisória foi tomada após uma reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início desta semana.
Nesta terça (21), Haddad disse a jornalistas que havia mais apoio para aprovar as medidas de corte de gastos — que totalizavam R$ 15 bilhões — e que a parte do aumento de receita — num total de R$ 20 bilhões — tendia a sofrer mais resistência novamente.