Lojas e supermercados fecham hoje pelo Dia do Comerciário em Juazeiro
Ação Popular
Em comemoração ao Dia do Comerciário, as lojas do Centro de Juazeiro e dos bairros não funcionarão nesta segunda-feira (19). Segundo o presidente do Sindicato dos Comerciários, Renato Sena as lojas não abrirão devido a acordo firmado com sindicato patronal. “Este acordo nos garante a liberdade para que os comerciários possam aproveitar o seu dia. Ainda assim, existe uma determinação da própria lei que estabelece o direito do próprio trabalhador ter a sua folga”.
Ele afirmou ainda que durante todo o dia haverá jogos, festa e distribuição de brindes com almoço no clube de campo do sindicato. “Todos os anos promovemos eventos para a categoria, neste ano não será diferente. Todos estão convidados”.
FERIADO – Na verdade, o dia do Comerciário é 30 de outubro, de acordo com a lei federal nº 12.790, de 14.03.2013. O feriado, entretanto, é negociado nas Convenções Coletivas de Trabalho (entre sindicatos e empregadores).
Em caso de descumprimento do acordo, os empregadores estão sujeitos a multa de R$ 400, além do pagamento de forma dobrada pelo trabalho no dia especial. A cláusula 53ª do CCT 2015/2016 prevê folga para os trabalhadores que atuam com distribuição, logística, agentes autônomos do comércio e de prestação de serviços, além dos comerciários.
A data é uma alusão ao ano de 1932, quando no dia 29 cerca de 5 mil empregados do comércio e apoiadores protestaram nas ruas do Rio de Janeiro por melhores condições de trabalho. Naquele ano, o então presidente Getúlio Vargas assinou a regulamentação da jornada de trabalho, reduzindo a carga horária de 12 para 8 horas. O decreto foi publicado no dia seguinte (30/10).