Interlocutores mais próximos do núcleo do ex-presidente Jair Bolsonaro temem que, após o trânsito em julgado do caso da tentativa de golpe de Estado, ele já poderá ser preso no mês que vem. Ter o trânsito em julgado significa o processo tramitar até o fim dos recursos. No caso da tentativa de golpe, isso acontecerá após o STF julgar os embargos de declaração (tipo de recursos para discutir pontos da decisão).
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses em julgamento concluído no dia 11 de setembro. Hoje, foi publicado o acórdão (documento final do julgamento). Agora, correm os prazos para as defesas apresentarem os embargos de declaração. A sinalização no Supremo Tribunal Federal (STF) é de que, com a publicação do acórdão, haverá tratamento semelhante ao que aconteceu com o ex-presidente Fernando Collor de Mello. As informações são do portal G1.
No caso Collor, julgados os embargos declaratórios, foi iniciado o cumprimento da pena de prisão, em Alagoas. A defesa entrou com recurso e conseguiu prisão domiciliar por motivos de saúde de Collor.
Aliados de Bolsonaro avaliam que o desfecho em novembro será muito semelhante ao caso Collor. Porém, entendem que, diferente do que aconteceu com o presidente Lula, que ficou preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, após condenação na Lava Jato, em 2018, Bolsonaro deve ficar em presídio. No caso, no presídio de Brasília. O caso de Lula não teve trânsito em julgado (ainda cabiam recursos).
Novos recursos após os embargos declaratórios – em tese, a defesa pode apresentar embargos infringentes, mas o STF entende que não são válidos nesse caso, porque Bolsonaro foi condenado por 4 a votos a 1 – serão julgados com a prisão em curso.