Câmara cria comissão de inquérito para investigar Lei Rouanet

A Câmara dos Deputados criou nesta segunda-feira (11) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar irregularidades na Lei Rouanet. O ato foi assinado pelo presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA).O requerimento que pedia a criação de CPI é de autoria dos deputados Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Alberto Fraga (DEM-DF), que coletaram mais de 212 assinaturas, de 171 necessárias. O documento foi protocolado no dia 25 de maio.

“Vamos passar a limpo toda a isenção tributária da Lei Rouanet, para que o Brasil saiba quem defende a verdadeira cultura neste País e quem, além de viver de maneira farta com os recursos público, ainda cobram ingresso, recebendo assim, duas vezes o dinheiro do povo brasileiro em nome da cultura”, disse Sóstenes Cavalcante.

A Comissão será composta de 29 membros titulares e 29 suplentes. Os próximos passos previstos serão a indicação dos membros, instalação da Comissão e eleição de presidente, vice e relator.

“Não somos contra a cultura, mas é absurdo um país que enfrenta uma das piores crises econômicas da sua história, destinar bilhões de reais para um pequeno grupo de artistas. Queremos saber quais os critérios utilizados pela Lei Rouanet e entender porque os pequenos artistas não são beneficiados”, explica Alberto Fraga.