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MPF recorre de decisão que reabre igrejas e casas lotéricas

MPF recorre de decisão que reabre igrejas e casas lotéricas

O Tribunal Regional Federal da 2a Região entendeu que lotéricas e atividades religiosas são serviços essenciais, sustentando um decreto do presidente Bolsonaro.

Poder Judiciário estabelece medidas de redução e contenção de despesas para enfrentar Covid-19

Poder Judiciário estabelece medidas de redução e contenção de despesas para enfrentar Covid-19

Entre as ações está a redução imediata do valor das diárias de servidores e magistrados, imposto pelo decreto de dezembro do ano passado. Ainda fica prevista a suspensão de despesas públicas decorrentes da contratação de consultorias, acréscimo de despesas em locaçã

STJ decide que presos com liberdade condicionada a fiança devem ser soltos em todo o país

STJ decide que presos com liberdade condicionada a fiança devem ser soltos em todo o país

Ao determinar a soltura de todos os presos que tiveram a liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança, o ministro Sebastião Reis Júnior ressalvou que, nos casos em que foram imp

CNJ pede explicações a desembargador que fez relação entre astronautas e coronavírus; entenda

CNJ pede explicações a desembargador que fez relação entre astronautas e coronavírus; entenda

Em decisão proferida, o desembargador afirmou que “dos cerca de 7.780.000.000 habitantes do Planeta Terra, apenas três: Andrew Morgan, Oleg Skripocka e Jessica Meier, ocupantes da estação espacial internacional, o primeiro há 256 dias e os outros dois há 189

Casal é preso por torturar a filha de 3 anos, que já teve braço e dentes quebrados

Casal é preso por torturar a filha de 3 anos, que já teve braço e dentes quebrados

“É um fato muito triste. A gente só pode reputar assim. Acho que ele deve pegar uma condenação grande, já que o crime de tortura não admite benefícios. Estamos terminando esse inquérito para relatar e mandar para a Justiça com pedido de prisão temporária pra ele f

Maju Coutinho vai entrar na justiça contra Branco, ex-direto da Band, por crime de racismo

Maju Coutinho vai entrar na justiça contra Branco, ex-direto da Band, por crime de racismo

A família de Thelma Assis, participante do BBB que também foi atacada pelo empresário, disse que acionará a Justiça

Vergonha: Vereador de Valente entra com Mandado de Segurança pedindo aumento de salário

Vergonha: Vereador de Valente entra com Mandado de Segurança pedindo aumento de salário

Em plena pandemia do Novo Coronavírus, que tem consumido tempo e trabalho de governadores e prefeitos por todo o Brasil, o vereador Romilson Cedraz Mascarenhas (DEM), do município de Valente, entrou com Mandado de Segurança para aumento do próprio salário. De acordo com a justificativa do documento, “o autor alega que o pagamento está ocorrendo aquém do devido”.

O pedido do mandado de segurança com liminar contr

Barroso proíbe produção e circulação de campanha ‘O Brasil Não Pode Parar’

Barroso proíbe produção e circulação de campanha ‘O Brasil Não Pode Parar’

“Trata-se de questão técnica. E o STF tem o dever constitucional de tutelar os direitos fundamentais à vida, à saúde e à informação de todos os brasileiros”, disse

MPF pede que Anatel reconsidere decisão de não manter serviços de consumidores inadimplentes

MPF pede que Anatel reconsidere decisão de não manter serviços de consumidores inadimplentes

Isso acontece porque, em resposta a ofício anterior da Câmara do Consumidor e Ordem Econômica (3CCR), a Anatel informou que a garantia dos serviços de telecomunicações aos consumidores que não consigam manter o pagamento das faturas em dia, “ultrapassa a esfera de atuação regulatória da agência, exigindo orientação de política pública governamental”.

Ação de despejo deixa mais de 200 famílias desabrigadas em Lauro de Freitas

Ação de despejo deixa mais de 200 famílias desabrigadas em Lauro de Freitas

Barracos e moradias improvisadas de 230 famílias que ocupavam um terreno no bairro de Vida Nova, em Lauro de Freitas, foram desfeitos por uma ação da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), com o apoio da Polícia Militar, na manhã desta terça-feira (31).