Home » Archives by category » Justiça (Page 1230)

Posse de vereadores presos é espelho do país

Posse de vereadores presos é espelho do país

Cinco vereadores reeleitos em outubro do ano passado e presos desde dezembro por suspeita de corrupção tomaram posse na Câmara municipal. Chegaram escoltados pela política, prestaram juramento e, depois de emp

Fundo Penitenciário bajula bandido e ignora vítima

Fundo Penitenciário bajula bandido e ignora vítima

As contas do Funpen são um mistério, mas arrecadou R$ 3 bilhões até 2011 segundo a mais recente edição da “Funpen em Números”, de 2012.

A lei que criou o Funpen prevê a participação de

Marco Aurélio suspende punição a juíza por deixar garota presa com homens

Marco Aurélio suspende punição a juíza por deixar garota presa com homens

O Conselho Nacional de Justiça descumpriu acórdão do Supremo Tribunal Federal ao punir juíza do Pará por ela manter uma jovem de 15

Janot, o vendedor de ilusões

Janot, o vendedor de ilusões

O procurador-geral da República é o chefe do Ministério Público Federal e exerce as funções do Ministério Público junto ao Suprem

Brasil é o país que mais agride homossexuais

Brasil é o país que mais agride homossexuais

Em pesquisa realizada ano passado pela ABGT-Fundación Todo Mejora-GLSEN, o Brasil lidera o ranking de países pesquisados na Améri

Ex-prefeito que não cumpriu ordem para pagar servidores é solto pelo STJ

Ex-prefeito que não cumpriu ordem para pagar servidores é solto pelo STJ

Conforme consta do processo, a decisão judicial determinou que ele fizesse o pagamento de vencimentos atrasados aos servidores da rede

Ex-prefeito é condenado por superfaturamento de uma ambulância

Ex-prefeito é condenado por superfaturamento de uma ambulância

O juiz, porém, reconheceu apenas em parte os argumentos do MPF. A denúncia acusava os réus de fraudar licitação, tornar o contrato mais oneroso, alterar a qualidade da ambulância e ameaçar outras empresas para

Nos EUA, homens pagam pensão aos filhos das mulheres que os estupraram

Nos EUA, homens pagam pensão aos filhos das mulheres que os estupraram

As leis estaduais americanas que criminalizam as relações sexuais “consensuais” de mulheres adultas com menores como “estup

Uso das Forças Armadas para fiscalizar presídios é inconstitucional

Uso das Forças Armadas para fiscalizar presídios é inconstitucional

Já o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcelo Chalréo, aponta que a proposta do governo é “absolutamente inconstitucional”, e “um completo de

MP quer recuperar R$ 9 bi sonegados por oligarquias em Alagoas

MP quer recuperar R$ 9 bi sonegados por oligarquias em Alagoas

“O combate aos crimes contra a ordem tributária e econômica exige uma metodologia específica, com colheita de dados e informações cen