Líder do PT no Senado, Humberto Costa defende projeto sobre abuso
Costa disse ser favorável à votação o quanto antes da proposta que altera a lei de abuso de autoridade
Justiça proíbe corte de água e luz do Hopi Hari por falta de pagamento
As controladoras HH Parques Temáticos e HH Participações também queriam que a Justiça mantivesse contratos do parque com a WarnerBros e a
Morre jurista José de Farias Tavares, aos 86 anos, na Paraíba
Promotor de Justiça, ele também se dedicou aos direitos difusos e coletivos. É autor de Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente e també
Negligência com cliente: Escritório de advocacia é condenado a indenizar por “perda de uma chance”
Na ação reparatória movida contra a banca, o autor sustenta que não foi avisado da audiência, nem mesmo do prazo para justificar sua ausência, o que in
Câmara de Veradores de Belo Jardim (PE) deve substituir contratados por aprovados em concurso público
De acordo com o promotor de Justiça Daniel de Ataíde Martins, a Promotoria de Justiça de Belo Jardim recebeu notícia de candidato aprovado para o cargo de procurador judicial afirmando que não houve, até o presente momento, nomeação de candidatos para o cargo, e que
TCE rejeita contas do município de Casinhas (PE)
Além disso, aplicou uma multa individual no valor de R$ 7.184,00 a Fagner Veloso Albuquerque Silva, Marcos de Souza Cabral, Neise Maria de Souza Leal e Gizeuda de Lima Silva, membros da Comissão de Licitação. A relatora do processo foi a conselheira subs
Policiais federais e delegados reagem à retirada da PF da segurança de Moraes
A decisão de substituir a Polícia Federal na segurança pessoal do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, provocou uma reação negativa da corporação. Dian
Prisão de Lula é o clímax do regime de exceção
A força-tarefa da Lava Jato e a mídia nem dissimulam: invalidam as delações que citam políticos do PMDB, PSDB, PP, PTB, PSD [Temer, Cunha, Aécio, Serra, Padilha, Gedel, Jucá etc] e induzem os delatores a incriminarem falsamente o Lula e políticos petistas.
Senado ressuscita projeto contra abuso de autoridade
O projeto de lei contra abuso de autoridade, parado há três meses, vai voltar a ser discutido no Senado. O texto propõe punição para agentes públicos que, entre outras coisas, façam publicidade de investigação antes da ação penal instaurada ou o constrangimento causado por depoime
Inquisição do MP caça Lula e sem provas — O domínio do fato sob o fanatismo de procuradores e juízes
O PT e os governos trabalhistas, realmente democráticos e de carácteres sociais tornaram o povo brasileiro protagonista de sua história e de sua autodeterminação. Pela primeira vez o pobre pegou em dinheiro e comprou o que ele queria sem a supervisã