Contas da Câmara de Dom Basílio (BA) são rejeitadas
o total de despesa da Câmara não poderia ultrapassar o montante de R$1.052.298,91, mas foram promovidos gastos no importe de R$1.053.052,68, em descumprimento ao limite estabelecido no mencionado artigo.
TCM representa ao MPE contra o prefeito de Itaparica por excesso de comissionados e temporários
A conduta reincidente do gestor foi verificada durante a análise da prestação de contas do mês de agosto do exercício de 2015, quando a composição do quadro de pessoal repetiu a do ano anterior – quando foi instado pelo TCM a realizar concurso público -,
Justiça determina suspensão de festa no município de Souto Soares (BA)
A Justiça determinou a suspensão imediata dos ‘Festejos de São Miguel Arcanjo’ que seriam realizados pela Prefeitura Municipal de Souto Soares ho
Ficha dele sempre foi suja
A prisão de Antônio Palocci, ex-ministro de Lula e de Dilma, levou o PT a fingir “indignação” outra vez, como se os ladrões fossem heróis e os culpados estivessem
Moro libera todos os investigados que foram presos com Guido Mantega
O juiz afirma haver indícios de irregularidades e “prova documental de que dirigente da OSX (…) depositou valor milionário, subrepticiamente, em contao
Absurdo: Falta de provas justifica prisão temporária de Palocci, afirma Sergio Moro
Deixar Palocci solto traria “risco à ordem pública”, afirma decisão de Moro.
Agência Brasil
Novo Código de Ética e Disciplina da OAB já está em vigor
Outra inovação é a permissão de publicidade dos serviços dos advogados por meios eletrônicos, como redes sociais, “com caráter meramente informativ
Globo: Moraes também vaza Lava jato para Temer
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, não é acusado de vazar informações da Lava Jato apenas em palanques eleitorais do PSDB (confira
STJ rejeita tese de que prefeito não responde por improbidade
Segundo o relator, “excetuada a hipótese de atos de improbidade praticados pelo presidente da República (artigo 85, V), cujo julgamento se dá em re
MPF não pode mover ação para OAB isentar taxa no Exame de Ordem
Por decisão do juízo de primeiro grau, a entidade foi obrigada a isentar parcela dos candidatos à prova. A OAB-MT recorreu, defendendo a legalidade da taxa e al