Juiz de Alagoas acusado de vender decisões será investigado pelo CNJ
O conselheiro Emmanoel Campelo, relator do caso, afirmou em seu voto que há indícios suficientes para justificar a investigação. “Analisando a documen
Opinião: Liminar e PL reacendem debate sobre compra de imóvel rural por estrangeiro
Diz ainda que é inadequado sustentar a não recepção da norma pela Constituição Federal com base em pronunciamento de tribunal local em um proc
MPPE recomenda ao prefeito e à presidente da Câmara de Ibimirim que exonerem cargos comissionados e servidores temporários contratados em situação de nepotismo
O prefeito e a presidente da Câmara Municipal devem exonerar, até o dia 17 de outubro, todos os cargos comissionados em que o servidor não efetivo seja parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive da autoridade nomeante ou de servi
Justiça concede liminar afastando do cargo prefeito, controlador-geral e dois secretários municipais pernambucanos
A Justiça acolheu pedido liminar do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou, nesta quinta-feira (6), o afastamento do cargo do prefeito de Ribeirão, R
Candidato a vereador é encontrado morto no Rio
O corpo de um homem foi encontrado na manhã desta sexta-feira na Rio-Magé, na altura de Guapimirim, na Baixada Fluminense. De acordo com informações da Políci
Supremo proibi vaquejada em todo país
O julgamento da matéria teve início em agosto de 2015, quando o relator, ao votar pela procedência da ação, afirmou que o dever de proteção ao meio ambiente (artigo 225 da Constituição Federal) sobrepõe-se aos valores culturais da atividade desportiva.
“Lava jato” terá inquéritos diferentes para cada partido investigado
“Todavia, o modo como se desdobram as demais atividades investigativas e o juízo sobre a conveniência, a oportunidade ou a necessidade de diligên
Danos morais: Joaquim Barbosa é condenado a pagar R$ 20 mil por ofender jornalista
A preliminar foi superada por três votos a dois. Venceu o entendimento do relator do caso, o desembargador Cruz Macedo, de que Joaquim não falou como presidente do Supremo ou do Conselho Nacional de Justiça quando destratou o jornalista. A preliminar havia s
TCM aprova sem ressalvas contas da Câmara de Andorinha
Ressalva – As contas das Câmaras de Rio do Pires e Santa Cruz Cabrália, de responsabilidade dos vereadores Robinson Carlos Pinto
Contas da Câmara de Buritirama são rejeitadas
O relator, conselheiro Paolo Marconi, destacou como ressalvas a ausência e/ou inserção incorreta de dados no sistema SIGA, apresentação do relatório de controle interno em desacordo com a norma vigente e a não divulgação no site da Câmara das informaçõ