Motorista é preso acusado de estuprar menino que conheceu pela internet
O abuso sexual foi comprovado a partir de exames realizados na vítima pelo Instituto Médico Legal (IML). Na casa do suspeito foram apre
Tribunal Regional Federal da 4ª Região abre concurso para juiz
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, abriu concurso para juiz federal. As inscrições devem ser feitas até as 14h do dia 15 de m
Juíza é denunciada por constranger advogados e se recusar a recebê-los
Diante da atitude da juíza, a OAB-ES decidiu ingressar com uma representação junto ao CNJ e levar o caso ao Conselho Federal da OAB, que também afirmou que irá denunciar o caso.
“Nenhum ato de desrespeito às pre
Defesa de Lula critica afirmações de promotor “que denunciaria ex-presidente”
A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva emitiu nota criticando as afirmações do promotor Cássio Roberto Conserino feitas durante coletiva de imprensa no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, onde o ex-presidente iria depor nesta quarta-feira (17/2). Uma decisão do
Ignorância: Deputado propõe até 15 anos de prisão por aborto em razão de microcefalia
”O aborto é a aplicação da pena máxima e irreparável ao nascituro, qual seja, a imposição de morte ao novo ser que vem ao mundo”, afirma Anderson Ferreira
Lewandowski diz que não há previsão para julgamento de denúncia contra Renan Calheiros
De acordo com o presidente da Corte, que foi também o primeiro relator da investigação sobre Calheiros, existem trâmites burocráticos que preci
Pensão alimentícia ficará mais rigorosa a partir de março e dará cadeia de imediato para devedores
“Basta um mês de atraso que já pode ser pedido à prisão do devedor, não necessariamente os três meses”, destacou Cristiane quanto às novas
MPF recorre para que justiça aceite denúncia contra Neymar
Os envolvidos foram denunciados por falsidade ideológica e sonegação tributária. Eles forjaram uma série de documentos entre 2006 e 2013, em prejuízo ao fisco e a terceiros. O pai do atleta foi o mentor e principal articulador do esquema. As fraudes foram prati
CNJ obriga juízes a investigar vazamentos de informações sigilosas de inquéritos
A resolução também cria uma série de obrigações ao juiz que determinar a quebra de sigilo ou que mandar grampear o telefone de investigador e acusados. O texto obriga o magistrado a escrever, na ordem, os indícios de autoria do crime, as diligências feitas antes do pe