Prefeitura indenizará servidora exonerada durante gravidez
A ex-procuradora do município ajuizou ação sob o fundamento de que o não pagamento da indenização gerou insegurança ao seu futuro e à garantia de subsist
Associação de juízes critica eleição de dirigentes do TRT gaúcho
Ao eleger o desembargador Pedro Silvestrin, para ser o próximo vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a corte ignorou a consulta feita com os juízes da região. Para o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região, isso foi um
Empresa indenizará ex-funcionário inserido em “lista negra” por ajuizar ação
Por essas razões, a Turma determinou a reforma da decisão de primeiro grau, para condenar os réus, de forma solidária, a pagar indenização por danos morais ao reclamante, fixada em R$ 15 mil, tendo em vista, sobretudo, a gravidade do dano, o caráter pedagógico e retributi
Preso recebe medidas cautelares na estréia das audiência de custódia em Alagoas
“Não há motivação a priori para que o acusado seja mantido preso”, afirmou o juiz. Ele determinou também o encaminhamento do acusado a uma clínic
Audiência pública revela crise financeira dos estados
A hermenêutica tradicional tem sido repensada diante de problemas jurídicos e políticos que se impõem aos Estados democráticos. A complexidade de determinadas questões constitucionais e os debates postos acerca da legitimidade democrática da jurisdição constituciona
Juiz paga multa de jurisdicionado, é punido e renuncia ao cargo
Um juiz na Inglaterra renunciou ao cargo depois de ter sido punido por tirar do próprio bolso dinheiro para pagar uma multa imposta a um jurisdicionado. Nigel Allcoat era magistrado há 15 anos e achou injusto impor mais uma cobrança a um estrangeiro que não podia s
MP ajuíza ação para garantir atendimento médico e fisioterápico a pacientes do SUS em Brumado
O Ministério Público estadual, por meio dos promotores de Justiça Gustavo Fonseca Vieira e Lívia Sampaio Pereira, ajuizaram na última quarta-feira, dia 30, ação civil pública com pedido liminar para que a Justiça determine ao Município de Brumado o reestabelecimento
STF corta parte das asas de Sérgio Moro
Ele foi suspenso de atuar na investigação sobre a Eletronuclear
Nova Fátima: TRE-BA condena ex-prefeito por falsificação de documentos
Segundo a ação movida pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) no ano de 2010, Oliveira apresentou histórico de ensino médio ex
TSE afasta cassação de candidatura de Crivella por uso de igreja em campanha
O Tribunal Superior Eleitoral afastou na terça-feira (29/9) a cassação do registro de candidatura de Marcelo Crivella (PRB-RJ), que concorreu ao cargo de governador do estado do Rio de Janeiro nas eleições de 2014. Crivella, atualmente senador, teve o seu registro cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio porque teria usado a estrutura da Igreja Universal […]