Nova Fátima: TRE-BA condena ex-prefeito por falsificação de documentos
Segundo a ação movida pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) no ano de 2010, Oliveira apresentou histórico de ensino médio ex
TSE afasta cassação de candidatura de Crivella por uso de igreja em campanha
O Tribunal Superior Eleitoral afastou na terça-feira (29/9) a cassação do registro de candidatura de Marcelo Crivella (PRB-RJ), que concorreu ao cargo de governador do estado do Rio de Janeiro nas eleições de 2014. Crivella, atualmente senador, teve o seu registro cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio porque teria usado a estrutura da Igreja Universal […]
Justiça aumenta condenação do Bradesco por desvio de função
Dano moral coletivo subiu de R$ 1,5 milhão para R$ 10 milhões. Banco foi processado pelo MPT por exigir que empregados fizessem transporte de valores
Prefeita de Jequié deverá pagar multa por descumprimento de TAC
Uma multa no valor atualizado de R$ 202 mil deverá ser paga pela prefeita do Município de Jequié, Tânia Leite de Brito, por descumprimento de cláusulas de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado por ela com o Ministério Público Estadual, por meio da pr
Lula: faltou a demissão do Ministro de Justiça
Lula detesta Cardozo porque, nos anos 1980, ele integrou comissão interna que investigou com independência mutretas de “lulistas”.
Lula também odeia o jurista Hélio Bi
Advogada chamada de “patricinha” pela PM será indenizada em R$ 20 mil
Atitudes excessivamente truculentas de policiais, ainda mais em situações que podem ser resolvidas por meio de diálogo, geram indenização por dano moral. O
Prefeito que usou jornal para fazer propaganda é absolvido pelo TSE
De acordo com o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, as reportagens veiculadas pelo jornal excederam os limites de informação e configuraram abuso ao exaltar os candidatos e atacar os adversários. A decisão reformou a sentença de primeiro grau.
MPF/SP publica nota oficial sobre situação da Unimed Paulistana
Nota fala sobre atuação conjunta do MPF, Procon, Ministério Público Estadual e ANS para minimizar problemas
STF absolve deputado acusado de ter dado umas pancadas na mulher
O pedido de absolvição partiu inclusive do Ministério Público Federal. Em parecer, a instituição disse que a ex-companheira de Lira reconheceu no decorrer do proc
Fim das doações de empresas já vale para 2016
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin defendeu que a proibição da doação de empresas a partidos políticos já vale para as eleições de 2016. “Eu estou