Servidor público não pode acumular três aposentadorias, decide TRF-3
Servidor público não pode acumular três aposentadorias. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP) negou a um médico que recebe duas aposentadorias por tempo de serviço (uma pelo extinto Inamps e outra pelo município do Rio de Janeiro) mais uma
Banco do Brasil não tem de avisar sobre inclusão em cadastro de cheques
No caso analisado, uma correntista, após ter tido um cheque recusado por falta de fundos e ser inscrita no cadastro, moveu ação contra o Banco do Brasil. Segundo e
Mantida condenação dos Correios em R$ 2 milhões
A ação civil pública decorre de um inquérito conduzido pelo procurador Gustavo Rizzo Ricardo, que apontou para inconsistências nas relações de tra
Supermercado indeniza agricultor em R$ 10 mil por brincadeira em açougue
Uma “brincadeira” entre dois açougueiros rendeu a uma rede de supermercados a condenação de R$ 10 mil a um agricultor mineiro. Isso porque os dois funcionários estavam atirando facas, um contra o outro, no horário de trabalho e uma delas atingiu o homem.
Caixa não responde por problemas em imóvel financiado
“A fiscalização empreendida pelos agentes da Caixa tem o condão tão só de acompanhar o cronograma físico-financeiro das obras para liberação das parcelas do financiamento, jamais ensejando responsabilidade acerca do material utilizado ou da técnica de const
Ônus de provar desvio de finalidade de imóvel financiado é da Caixa
A Caixa havia solicitado a reintegração de posse do apartamento, argumentando que a ré não estaria morando no imóvel, que teria sido emprestado ou alugado para terceiros, uma prática proibida no contrato do Minha Casa Minha Vida, que prevê a necessária moradia do comp
Justiça determina que Chimbinha se afaste de Joelma
O caso foi encaminhado para a Divisão Especializada em Atendimento à Mulher da Polícia Civil A advogada da cantora Joelma afirmou nesta sexta-feira (11) que a Justiça determinou que o ex-marido da artista, Chimbinha, não pode se aproximar dela. A medida protetiva segue legislação da Lei Maria da Penha. Na quarta-feira, Joelma registrou boletim de […]
Negromonte é um dos cinco a receber propina de R$ 250 mil, diz delator
Jairo Costa Júnior Tabela para mesada O ex-ministro das Cidades Mario Negromonte era um dos cinco caciques do PP com cota mínima de propina de R$ 250 mil, pagos com dinheiro da corrupção na Petrobras, segundo delatou o doleiro Alberto Youssef à força-tarefa da Operação Lava Jato. A denúncia de Youssef está transcrita na página […]
Servidor estadual ficará sem reajuste este ano, e 2ª parcela do 13º salário é dúvida
Servidores do estado que, apesar da crise, acreditavam num reajuste anual até o fim de 2015 devem perder as esperanças. O governador Luiz Fernando Pezão admitiu, ontem, que nem o Executivo nem os demais poderes do estado darão reajustes até o fim do ano. Pezão di
Comissário de bordo denuncia casal flagrado fazendo sexo no banheiro
Casal foi descoberto por funcionários da companhia aérea no minúsculo banheiro da aeronave