STF suspende júri popular de ex-deputado acusado de homicídio
De acordo com a denúncia, o ex-deputado dirigia alcoolizado e em alta velocidade quando aconteceu o acidente. Ele estava com a carteira de habilitação suspensa, por excesso de penalidades.
O ministro explica que superou a Súmula 691, d
Ex-presidente da OAB-DF Antônio Carlos Sigmaringa Seixas morre aos 94
O advogado e ex-presidente da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Antônio Carlos Sigmaringa Seixas morreu nesta qui
Publicitário nega ter feito plágio em peças da prefeitura
Além de cobrar da prefeitura de Santo Antônio de Jesus o pagamento por serviços prestados na criação de peças gráficas, o publicitário Luciano Nogueira nega que tenh
Usina de açúcar é condenada solidariamente a pagar trabalhador avulso
O colegiado afirmou que, ao contrário do que alega a empresa, o juízo de primeiro grau considerou “lícita a contratação do reclamante, como trabalhador avulso, por intermediação do sindicato-réu, para prestar serviços para a segunda reclamada [a usina], nos termos
Liminar do STF autoriza prefeito eleito em 2012 a assumir cargo
O candidato mais votado pede a concessão de efeito suspensivo a recurso interposto ao STF contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que manteve o indeferimento do registro de sua candidatura, “e assim possa aguardar a solução da controvérsia no exercício do cargo pa
Pai terá que pagar R$ 500 mil de danos morais a filha que foi renegada
Um homem terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil a filha que teve fora do casamento, por sempre ter negado a existência dela
Anotar licença médica na carteira de trabalho gera dano presumido, diz TST
A sentença do juiz da 9ª Vara do Trabalho de Aracaju havia destacado que, nos mais de dez anos de serviços prestados à rede, o registro da anotação de um atestado médico não traria prejuízo ou afetaria a imagem da trabalhadora.
Camelôs não têm prioridade para ocupar boxes de novo centro de compras
Porém, o contrato firmado com o consórcio vencedor foi suspenso pela Justiça Federal a pedido do Ministério Público de São Paulo. Para o MP, os comerciantes q
Alugar imóvel para prostitutas não configura exploração sexual
Para o Ministério Público, a ré teria permitido que prostitutas fizessem programa em seu imóvel e, em troca, receberia metade da renda. Em primeiro grau, ela foi condenada a dois anos e quatro meses de reclusão em regime aberto, como incursa nos artigos 229 e 23
Investigados na Lava Jato relatam ameaça de doleiro ligado a Eduardo Cunha, diz jornal
Funaro nega as ameaças e que tenha pago qualquer despesa de Cunha. O presidente da Câmara dos Deputados também nega que tenha tido despesas paga