OAB recebe denúncia de desaparecimento de advogada pernambucana
Familiares da advogada Severina Natalícia da Silva, de 44 anos, se reuniram nesta segunda-feira (9) com membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A advogada desapareceu na última quinta-feira (5), quando voltava para casa, em Encruzilhada de São João, no município de Bezerros, Agreste de Pernambuco. Severina Natalícia desceu de uma van, e quando […]
Inquérito aponta negligência e homicídio culposo em caso de morte após cirurgia
A polícia classificou como nelgligência o caso da morte da empresária Fernanda Patrícia Nóbrega, 26, após cirurgia para redução de estômago. A conclusão do inquérito foi apresentada na manhã desta segunda-feira (9) pela delegada Maria Helena Couto. Depois de mais de 30 dias de investigação, ela concluiu que o médico Gustavo Menelau cometeu homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Ex-prefeito baiano e mais cinco são condenados por improbidade
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de Piripá, a 630 km de Salvador, Luciano Ribeiro Rocha, os ex-secretários Jesuíno Pereira da Silva (Obras), Ebenezer da Silva Arcanjo (Educação) e Raimundo Muniz Fernandes (Administração), o ex-tesoureiro da cidade Edmar Ribeiro da Silva e a empresa “Organiza Assessoria Municipal” por improbidade administrativa. Os réus fizeram mau uso de recursos públicos federais repassados ao município pelo Ministério da Saúde (MS), frustraram processos de licitação e forjaram o pagamento de empresas que nunca foram contratadas pela prefeitura.
Folheto que informa cidadão sobre obras não é crime eleitoral
Folhetos com informações sobre as obras promovidas pelo governo municipal para listar as obras feitas na cidade são permitidos mesmo que sua distribuição ocorra meses antes de uma eleição. Para que a peça seja considerada propaganda antecipada, é necessário que o texto faça referência à candidatura do prefeito ou de algum eventual sucessor ou, em último caso, sobre o próprio processo eleitoral. Este foi o entendimento adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral para reverter a cassação do prefeito de Varacia (RS), Eloi Poltronieri (PT).
Presença em cadastro de devedores afasta nova notificação
Os cadastros de inadimplentes têm gerado uma série de decisões recentes no Superior Tribunal de Justiça, como a definição de que retirar o nome de um consumidor do sistema de restrição ao crédito é responsabilidade do credor, e não do devedor. A corte também considera que a ausência de comunicação prévia a quem será incluído na lista gera dano moral, desde que o devedor não tenha outras inscrições anteriores.
Marina bombeira
A insatisfação dos marineiros levou Marina Silva a telefonar aos aliados baixando uma ordem: não é hora de falar mal publicamente de Eduardo Campos. Um incômodo ronda os integrantes da Rede que migraram para o PSB. Passados dois meses do anúncio da aliança, Eduardo Campos é apontado pelos marineiros como um candidato que busca o consenso em excesso. […]
STF julga quarta ação da OAB contra doações a partidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta quarta-feira (11) o julgamento de uma ação apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que visa declarar a inconstitucionalidade do financiamento privado de campanhas eleitorais. A Ordem também pretende que sejam proibidas doações de pessoas jurídicas a partidos políticos e que haja novos limites para o […]
Multas à Gol somam R$ 300 mil até agora, diz Anac
As infrações da empresa aérea Gol analisadas, até o momento, pelos fiscais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já somam R$ 300 mil em multas. A informação está em nota divulgada pela agência reguladora no início da noite de ontem (8). O comunicado explica que cada falha constatada pode gerar penalidade de R$ 4 […]
Marighella, Prestes e Brizola proibidos
Subiu no telhado um projeto de lei que corre na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro propondo a retirada de todos os nomes de logradouros e prédios públicos do estado com nomes em alusão a fatos ligados, pessoas e datas do regime militar.
Hospital Memorial do Recife é alvo de atiradores
Os pacientes e funcionários do Hospital Memorial do Recife, localizado na Avenida João de Barros, no bairro da Boa Vista, tiveram um grande susto na noite deste domingo quando, por volta das 18h, um veículo não identificado passou na frente do centro médico e atirou em direção a entrada do hospital.